AssineJus é implantado na 4ª Região e está disponível para TRTs

Já está em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região) o AssineJus. O novo sistema, desenvolvido pela secretaria de informática do TRT/RS para ser utilizado nas salas de sessão de julgamento, permite ao juiz e ao procurador do Trabalho assinar, digitalmente, durante as sessões de julgamento, os acórdãos dos processos julgados. Com o AssineJus haverá uma redução no tempo de tramitação do processo no Tribunal, contado da sessão de julgamento à publicação no Diário Oficial.

No método tradicional, os processos julgados voltam ao gabinete do juiz após a sessão para uma etapa chamada "lavratura de acórdão". Com a implantação do AssineJus, os processos que forem assinados digitalmente em sessão serão encaminhados diretamente para a etapa de publicação, o que poderá reduzir em até um mês o tempo total de permanência do processo no TRT/RS. O projeto-piloto implantado no início deste mês no TRT gaúcho está sendo usado pelos juízes da Quarta Turma daquele Tribunal.

O AssineJus é um módulo complementar do sistema e-JUS (sistema de informatização das salas de sessão de julgamento implantado em novembro de 2002). Segundo o diretor da secretaria de informática do TRT/RS, Eduardo Kenzi Antonini, outros Tribunais Regionais do Trabalho poderão compartilhar do sistema. Para assinar digitalmente um acórdão, o usuário deverá possuir um certificado digital pertencente à Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).