Fórum reunirá especialistas em Direito do Trabalho no TST

O Tribunal Superior do Trabalho reunirá, em conjunto com a Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), um grupo de especialistas nacionais e estrangeiros para um ciclo de conferências sobre Direito do Trabalho. O Fórum Internacional sobre as ?Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho? será realizado nos dias 2 e 3 de fevereiro próximos, na Sala de Sessões Plenárias do novo edifício-sede do TST, que será inaugurado em 1º de fevereiro. O evento é aberto a todos os interessados, independente de inscrições.

Duas conferências abrem o Fórum, a partir das 9h. O ex-ministro do Trabalho e do TST Arnaldo Süssekind, falará sobre ?A História da Justiça do Trabalho ? Reflexões e Perspectivas?. Presidente honorário da ADNT, Süssekind é o único remanescente dentre os responsáveis pela elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O outro conferencista será o presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha, professor Jaime Montalvo Corrêa. Ele vai falar sobre "O diálogo, ferramenta tradicional na conformação e atualização dos ordenamentos laborais".

A programação da manhã será encerrada com a posse do ministro João Oreste Dalazen como membro efetivo da ANDT às 11h30, com saudação do professor Estêvão Mallet.

À tarde, o primeiro tema de conferência será ?Tendências e Perspectivas do Direito do Trabalho na América Latina e Europa?, que terá como palestrante o professor uruguaio e especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Oscar Ermida Uriarte. Também será realizado um painel com três destacados professores brasileiros de Direito do Trabalho e presidentes honorários da ADNT, Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita e José Augusto Rodrigues Pinto. O painel terá como temas: ?A Tensão Dogmática do Direito do Trabalho?, ?Relações de Trabalho e de Consumo?, e ?A Escola Baiana do Direito do Trabalho?

As atividades do primeiro dia do Fórum serão encerradas às 18h com o lançamento de livro contendo diversos artigos sobre doutrina trabalhista, elaborado em homenagem ao ministro do TST, Luciano de Castilho Pereira.

A primeira conferência do dia seguinte será do professor chileno Sérgio Gamonal, que falará, às 9h, sobre a ?Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho Chileno?. O painel final do encontro reunirá o professor da USP e presidente honorário da ADNT Cássio Mesquita Barros Jr., o também professor da USP e vice-presidente da ADNT Nelson Mannrich e o professor e secretário da ADNT Rodolfo Pamplona Filho. Serão abordados os seguintes temas: ?O Futuro da Norma Internacional do Trabalho?, ?Negociação Coletiva, Poder Normativo e Greve? e ?O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro?.

O encerramento do Fórum ?Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho? acontecerá às 11h30 com a posse da nova direção da Academia Nacional de Direito do Trabalho para o biênio 2006/2007.