Corregedor afirma que TRT da 14ª Região está renovado

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, afirmou que o TRT da 14ª Região ? com jurisdição sobre os Estados de Rondônia e Acre ? que, em 2002 atravessou uma séria crise de gestão administrativa, já está atuando em normalidade, tendo resgatado sua credibilidade perante a sociedade local. O TRT foi submetido à correição na última semana. ?Vim de lá bastante satisfeito com o que vi e com perspectivas cada vez melhores de atuação daquele tribunal. Encontrei magistrados motivados e, no segundo grau, a magistratura foi praticamente renovada?, disse o corregedor durante relato aos demais ministros do TST.

O ministro Rider de Brito afirmou que, além da atuação do TST, o empenho de juízes e servidores do próprio TRT de Rondônia durante a gestão do ex-presidente Mário Sérgio Lapunka contribuiu para a reestruturação administrativa do Tribunal e seu retorno à normalidade. ?Hoje, a Corte está praticamente com a sua composição completa, com exceção de uma vaga destinada ao Ministério Público. No primeiro grau, onde houve necessidade de recrutar juízes de outras Regiões, a situação está praticamente normalizada devido aos últimos concursos públicos realizados, embora ainda haja vagas a preencher?, afirmou.

Apesar de ter jurisdição sobre dois Estados da Federação, o TRT da 14ª Região registra pequena movimentação, que não chega a dois mil processos anuais, o que contribui para que não haja resíduos. Em 2004, o TRT recebeu 1.860 processos e julgou 1.968. A média de recursos distribuídos mensalmente a cada juiz é de apenas 23 processos. A 14ª Região tem 30 Varas do Trabalho e, segundo o corregedor, é um número expressivo se comparados a outros tribunais do mesmo porte. Com isso, praticamente todos os municípios dos dois Estados têm Varas. O movimento de ações no primeiro grau foi de 13.204 em 2004, e índice de conciliação é de 52%, bem acima da média nacional (45%).