Metalúrgicos e Volkswagen têm audiência amanhã no TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, fará amanhã (2), às 14h30, uma tentativa de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil. A empresa ajuizou no TST pedido de efeito suspensivo da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2º Região) em julgamento do dissídio coletivo da categoria. O TRT paulista julgou não-abusiva a greve dos trabalhadores da fábrica da Volkswagen de São Bernardo do Campo, determinou que os dias parados não fossem descontados dos trabalhadores da Volks e arbitrou em R$ 4.750,00 o pagamento mínimo da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) aos trabalhadores.

Com a alegação de que a empresa não cumpriu a decisão judicial, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC encaminhou ao TRT de São Paulo pedido de prisão preventiva do presidente da Volkswagen do Brasil, Hanz Cristhian Maergener. O pedido de prisão foi encaminhado no dia 29 de novembro ao Ministério Público do Trabalho pela presidente do TRT-SP, juíza Dora Vaz Treviño, que fixou um prazo de vinte quatro horas para que o MPT se manifeste.

A tentativa de conciliação que o ministro Vantuil Abdala promoverá amanhã é prevista pela Instrução Normativa nº 24, do Tribunal, que faculta à Presidência do TST a realização de audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa da Justiça do Trabalho, como a sentença do TRT-SP no dissídio dos empregados da Volkswagen do Brasil.