TSE
TSEMACAU (RN) TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO
06/12/2005 - Brasília 06/12/2005 - O Tribunal Superior Eleitoral manteve a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que cassou o mandato do prefeito eleito do município de Macau, Flávio Vieira Veras, rejeitou a diplomação do segundo
colocado, Carlos Eduardo Dourado Lemos, e determ...
TSESENADO TRANSFORMA PROPOSTAS DO TSE EM QUATRO PROJETOS DE LEI
06/12/2005 - Brasília 06/12/2005 - Os anteprojetos de modernização da Legislação Eleitoral encaminhados ao Congresso Nacional pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, foram transformados em quatro Projetos de Lei que estão
tramitando
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidada...