Palmas recebe o Conselho da Justiça Federal no próximo dia 9

A cidade de Palmas receberá os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado, na sede da Seção Judiciária do Estado, no próximo dia 9 de dezembro. O Conselho é presidido pelo ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O CJF é um órgão colegiado, composto por cinco ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), que delibera sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Sua missão principal é promover a integração institucional e a padronização de procedimentos administrativos.

Desde a posse do ministro Vidigal como presidente, as sessões do CJF passaram a ser abertas ao público em geral, tendo como convidados representantes do Legislativo Federal, do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de dar transparência às decisões de seu colegiado. Com essa iniciativa, o ministro Vidigal antecipou-se à Reforma do Judiciário, que passou a proibir a realização de sessões administrativas fechadas.

A sessão do CJF terá início às 9 horas, no auditório da Seção Judiciária do Tocantins, localizada na Av. Teotônio Segurado, 201 norte, conj. 1, lotes 3 e 4, em Palmas (TO).

Participam do colegiado do CJF, além do ministro Vidigal, os ministros do STJ Fernando Gonçalves (coordenador-geral da Justiça Federal), Félix Fischer, Aldir Passarinho Júnior e Gilson Dipp e os presidentes dos TRFs, os desembargadores federais Aloísio Palmeira (1ª Região); Frederico Gueiros (2ª Região); Diva Prestes Marcondes Malerbi (3ª Região);

Nylson Paim de Abreu (4ª Região); e Francisco Cavalcanti (5ª Região). O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Jorge Maurique, também participa das sessões do CJF.

Na ocasião, o ministro Edson Vidigal deverá também fazer uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, onde será recebido pela presidente, Desembargadora Dalva Magalhães.