Presidente fala sobre cumprimento da Resolução anti-nepotismo

Durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, a presidente do TJ, desembargadora Dalva Magalhães, concedeu entrevista ao Jornal do Tocantins, ocasião em que foi abordada sobre a Portaria 483/2005, publicada nesta segunda-feira (12), no Diário da Justiça.

A Portaria estabelece regras para o cumprimento da Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre o nepotismo. Uma delas é que todos os servidores ocupantes de cargos comissionados ou de funções gratificadas dos quadros do Poder Judiciário informem, no prazo de 15 dias, a existência de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, com magistrados e ocupantes de cargos funcionais de direção ou de assessoramento.

Durante a entrevista, a Presidente afirmou que ainda não tem conhecimento do número exato de servidores que serão exonerados, mas garantiu que após a conclusão do relatório não vai permitir a divulgação dos nomes, para não constranger ninguém. Ela disse que a lista será publicada no Diário da Justiça apenas com o número da matrícula do servidor.

Dalva Magalhães afirmou que não é a favor do nepotismo, mas lamenta o fato de muitas pessoas capacitadas terem que ser exoneradas. ?O nepotismo é condenável em todos os Poderes e nós cumpriremos a nossa parte e eu espero que todos cumpram com a sua?, finalizou.