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Presos são beneficiados pelo Mutirão de Execuções Penais

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Por: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2005
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O Mutirão de Execuções Penais tornou possível a 147 detentos benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena. Os presos são originários da Casa de Detenção de Aracaju, do Complexo Penitenciário de São Cristóvão e do Presídio de Areia Branca.

A idealização do mutirão pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho visou prover os detentos de assistência jurídica necessária no sentido de eles terem acesso aos benefícios a que tivessem direito.

Para colaborar nas tarefas de analisar cada um dos processos de execução, foram designados funcionários de outras Varas. Seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalharam em conjunto com o juiz da Vara de Execuções, dr. Diógenes Barreto, e sua assessoria.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas.

A expectativa é que as atividades do Mutirão de Conciliação tenham continuidade já a partir do próximo mês.

 

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