Os juízes já podem agendar, pela intranet do TJSE, os exames de reconhecimento de paternidade, através do método de DNA. Estão disponíveis 150 exames mensais, licitados pela Secretaria de Estado da Saúde. Os testes vão ser usados somente em processos de pessoas que são beneficiárias da Justiça gratuita.
A licitação foi homologada durante a visita do secretário da Saúde, José Lima Santana, ao TJSE, no último dia 22 de novembro. A empresa vencedora foi o laboratório Engenharia Molecular Ltda, de São Paulo. O contrato tem a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Os exames disponibilizados pelo contrato só podem ser realizados com o chamado "trio perfeito": investigante, mãe e suspeito vivos. Cada resultado deverá ficar pronto em até 10 dias da data da coleta do material para análise.
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