Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Quantidade impediu desclassificação para consumo próprio (2)
07/12/2005 - Enquanto o MP, em parecer, propôs a condenação de Claudiomiro e a absolvição de Gilmar, por falta de provas; a defesa dos acusados ? além de pedir a absolvição de Gilmar ? solicitou a desclassificação do delito imposto à Claudiomiro, do artigo 12 para o artigo 16, sob alegação de que a droga apreend...
Quantidade impediu desclassificação para consumo próprio (2)
07/12/2005 - Enquanto o MP, em parecer, propôs a condenação de Claudiomiro e a absolvição de Gilmar, por falta de provas; a defesa dos acusados ? além de pedir a absolvição de Gilmar ? solicitou a desclassificação do delito imposto à Claudiomiro, do artigo 12 para o artigo 16, sob alegação de que a droga apreend...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Justiça condena pedreiro flagrado com 23 Kg de maconha (1)
07/12/2005 - O juiz substituto Fabiano da Silva, lotado na 2ª Vara da Comarca de Caçador, condenou o pedreiro Claudiomiro Fogaça Antunes a pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes.
Justiça condena pedreiro flagrado com 23 Kg de maconha (1)
07/12/2005 - O juiz substituto Fabiano da Silva, lotado na 2ª Vara da Comarca de Caçador, condenou o pedreiro Claudiomiro Fogaça Antunes a pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Confira breve currículo do presidente eleito do TJSC (4)
07/12/2005 - O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Pedro Manoel Abreu, é natural de Santo Amaro da Imperatriz e tem 55 anos.
Confira breve currículo do presidente eleito do TJSC (4)
07/12/2005 - O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Pedro Manoel Abreu, é natural de Santo Amaro da Imperatriz e tem 55 anos.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Nova administração terá como mote a "Justiça Cidadã" (3)
07/12/2005 - O mote de sua administração será a busca por uma ?Justiça Cidadã?, em que o bom atendimento ao cidadão seja compreendido como missão principal de magistrados e servidores.
Nova administração terá como mote a "Justiça Cidadã" (3)
07/12/2005 - O mote de sua administração será a busca por uma ?Justiça Cidadã?, em que o bom atendimento ao cidadão seja compreendido como missão principal de magistrados e servidores.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Gestão compartilhada deverá ser mantida na Justiça de SC (2)
07/12/2005 - Logo após ter seu nome confirmado como presidente eleito do TJ, o Desembargador Pedro Manoel Abreu fez um breve discurso, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido de seus pares no decorrer de todo o processo sucessório.
Gestão compartilhada deverá ser mantida na Justiça de SC (2)
07/12/2005 - Logo após ter seu nome confirmado como presidente eleito do TJ, o Desembargador Pedro Manoel Abreu fez um breve discurso, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido de seus pares no decorrer de todo o processo sucessório.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Des. Pedro Abreu é o novo presidente eleito do TJSC (1)
07/12/2005 - O Desembargador Pedro Manoel Abreu é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cargo que assumirá em 1º de fevereiro de 2006, quando terá início seu mandato de dois anos à frente da Corte Estadual.
Des. Pedro Abreu é o novo presidente eleito do TJSC (1)
07/12/2005 - O Desembargador Pedro Manoel Abreu é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cargo que assumirá em 1º de fevereiro de 2006, quando terá início seu mandato de dois anos à frente da Corte Estadual.
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