Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaConselho da Comunidade será entidade de "utilidade pública"
05/12/2005 - Projeto de Lei, já aprovado pela Assembléia Legislativa, que reconhece o Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto como entidade de ?utilidade pública?, já foi encaminhado ao governador Luiz Henrique da Silveira para a respectiva sanção.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaPosse do novo Desembargador do TJ será no dia 13 de dezembro
05/12/2005 - O Tribunal de Justiça realizará Sessão Solene no próximo dia 13 de dezembro, às 18 horas, no Auditório do Anexo do TJ, oportunidade em que tomará posse o mais novo integrante da Corte Estadual, Desembargador Cid José Goulart Júnior.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaDescentralização da Justiça na Comarca de Campo Belo do Sul
05/12/2005 - A juíza Janine Stiehler Martins, titular da Comarca de Campo Belo do Sul, aproveita a estrutura das unidades da Casa da Cidadania existentes nos municípios de Cerro Negro e Capão Alto ? esta última recém instalada, para interiorizar os serviços da Justiça naquela região.