Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaLiminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"
19/12/2005 - O juiz Domingos Paludo, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu liminar em ação popular para determinar a imediata suspensão da veiculação dos programetes intitulados ?SC em Ação? nos órgãos de comunicação do Estado, por considerá-los publicidade de caráter personalista...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaSuspenso processo de remoção de juízes substitutos de 2ºGrau
19/12/2005 - O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira,dia 19 de dezembro, deliberou por maioria de votos (21 a 13) suspender temporariamente o processo de remoção dos três novos juízes substitutos de 2º grau.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaProtocolo Postal Integrado já é realidade na Justiça de SC
19/12/2005 - O Tribunal de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios firmaram nesta manhã, dia 19 de dezembro, no auditório da Fiesc, na Capital, contrato para prestação do serviço de Protocolo Postal Integrado.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaPleno define novos juízes substitutos de 2º Grau do TJ
19/12/2005 - O Pleno do Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 14 horas, para promover a escolha dos três novos juízes substitutos de 2º Grau que passarão a compor o quadro do TJ.