Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaPleno do TJ homologa acordos e evita intervenções
16/12/2005 - O Pleno do TJ homologou acordos de conciliação comandados pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Jorge Mussi, envolvendo os municípios de Porto União e Brusque, ambos sob risco de intervenção estadual por conta do não pagamento de precatório.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaJustiça autoriza e Luis se transforma em Ana (3)
16/12/2005 - Como provinha de família de poucas posses, Luis nada podia fazer para submeter-se a cirurgia reparado, fato só contornado com o atendimento gratuito prestado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaJustiça autoriza e Luis se transforma em Ana (2)
16/12/2005 - ?É digno um ser humano com corpo de mulher, jeito de mulher, voz de mulher, genitália de mulher, enfim, vida de mulher, estar fadado à carregar para o resto da vida nome e gênero masculino, por excesso de formalismo legal? Me parece evidente que não é digno.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaJustica autoriza e Luis se transforma em Ana (1)
16/12/2005 - O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Joinville, julgou procedente pedido de retificação de registro civil formulado por L.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaServidora do TJ recebe diploma de Mérito Estudantil
16/12/2005 - A servidora Maria Isabel Pacheco Leepkaln, chefe da Seção de Benefícios da Diretoria de Recursos Humanos, foi agraciada com o diploma de Mérito Estudantil do Curso Superior de Formação Específica em Administração de Recursos Humanos da Univali, pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participa...
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaTJ recebe missão da ONU para tratar de Direitos Humanos
16/12/2005 - O 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Anselmo Cerello, recepcionou em gabinete nesta tarde a representante especial do Secretário-Geral da ONU para a Defesa dos Direitos Humanos, Hina Jilani, que veio ao Brasil para conhecer a situação dos movimentos sociais que atuam em defesa dos direitos huma...