Protocolo centraliza recebimento de petições e processos

no Foro Regional do 4º Distrito

O Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre (Av. Farrapos, nº 2.750) disponibiliza aos jurisdicionados uma central para recebimento de petições e também de processos. O Protocolo Judiciário funciona no térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min. às 11h30min. e das 13h30min. às 18h30min. O Foro conta com duas Varas Cíveis e uma Vara Criminal, onde tramitam 9.291 ações.

A Juíza-Supervisora, Adriana da Silva Ribeiro, destaca que o Protocolo Judiciário, em breve, fará parte do Protocolo Integrado, o qual reunirá as centrais de petições dos Foros Regionais ao Protocolo-Geral do Foro Central. A integração ocorrerá em breve, após a instalação dos protocolos nos Foros Regionais da Restinga e do Partenon. Os Foros Regionais do Alto Petrópolis, Sarandi e Tristeza já contam com o serviço.

Funcionamento do protocolo

A magistrada esclarece, entretanto, que determinadas petições não serão recebidas no Protocolo Judiciário do 4º Distrito. As iniciais devem ser entregues no Setor de Distribuição; as de caráter urgente, nos respectivos cartórios; e, as referentes a réus presos, na Vara Criminal.

Por intermédio do sistema automatizado, as petições permitidas e os documentos que as instruírem serão recebidas em rigorosa ordem cronológica de apresentação, observando numeração seqüencial. Comprovantes dos documentos protocolados, contendo a hora, o dia, o mês e o ano de suas entregas ao setor serão fornecidos. Os recibos poderão ser dados em livros próprios, apresentados pelos interessados, ou nas cópias que, no ato de entrega, deverão ser exibidos juntamente com os originais.

Juntamente com a petição a ser protocolada, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento de despesas referentes à postagem e às custas, quando for o caso de efetuar preparo prévio na forma da lei processual vigente.

(Lizete Flores)