Práticas de Justiça Restaurativa no Juizado da Infância da Capital são apresentadas em conferência

A experiência das práticas restaurativas no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre foi apresentada hoje (9/12) na 1ª Conferência da Justiça para o Século 21, na Escola Superior da Magistratura. O projeto implementado na 3ª Vara do JIJ, em caráter experimental, desde o início deste ano conta com a parceria de agentes da rede de atendimento, como a Fundação de Atendimento Socioeducativo, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Escolas Municipais e Estaduais.

A Conferência iniciou-se em 8/12, data comemorativa da Justiça. Na ocasião, houve a assinatura do Termo de Cooperação entre os parceiros do projeto ?Justiça para o Século 21? e o lançamento do site www.justica21.org.br .

Justiça Restaurativa

Segundo o Juiz Leoberto Brancher, coordenador do projeto ?Justiça para o Século 21?, ao invés do confronto, a nova proposta é de encontro entre o réu e a vítima para que todos possam expor suas emoções e, por meio da conversa, chegar a alguma solução para o caso em questão. Representa uma nova sistemática na realização de audiência, sintetizou.

Não se propõe, garantiu, à abolição da idéia de responsabilidade, uma vez que trabalha com altos índices de controle social. ?Esse é um sistema que tem como objetivo o diálogo, a aproximação e a superação dos problemas. E isso é bastante possível em tempos em que a Justiça é tão demandada.?

O modelo foi criado há 10 anos na Nova Zelândia com a finalidade de diminuir as taxas de reincidência entre os criminosos menores, levando-os a assumir a responsabilidade por seu comportamento, entender suas conseqüências e ter o compromisso de reparar os danos cometidos. Substitui a idéia de castigo pela conscientização.

Presenças

Entre outras autoridades, prestigiaram o evento o Secretário Estadual da Educação, José Fortunati; o Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança, César Busatto; o Presidente da Ajuris, Carlos Rafael dos Santos Júnior; o Diretor da Escola da Magistratura, Eugênio Facchini Neto; a Defensora Pública Lilia Hagemann; a Promotora de Justiça Eleonora Poglia; a Coordenadora da Unesco, Marisa Sari; a Presidente da Fase, Jane Kuhn; a Presidente da Fasc, Brisabel Rocha; a Secretária Municipal de Educação, Marilú de Medeiros; o Secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Kevin Krieger.

(Maria Helena Gozzer Benjamin)