Corregedoria-Geral da Justiça atendeu mais de 300 pessoas em Caxias do Sul

Encerrou-se às 17h em Caxias do Sul o programa ?Ouvir a Comunidade?, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque, recebeu a população e diversos setores da comunidade caxiense, durante o dia inteiro, prestando esclarecimentos, recebendo sugestões e reclamações sobre os serviços forenses na Comarca.

Foi a 11ª edição do programa de 2005 e também participam as Comarcas de Antônio Prado, Bom Jesus, Canela, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São Marcos e Vacaria. Desde o início da gestão do Desembargador Aristides Pedroso, em 2004, o ?Ouvir a comunidade? já atendeu aproximadamente 350 municípios.

Funcionários

?Os servidores são a base da jurisdição e sem eles nada seria feito pelos Juízes, Promotores e Advogados?, disse o Corregedor-Geral ao abrir o encontro com os funcionários do Foro. Anunciou que está sendo implementado, em 10 comarcas do estado, um projeto-piloto do programa de ?Qualidade de Vida?, para o combate às lesões por reforço repetitivo (LER). A iniciativa visa a atender solicitações de servidores de diversas comarcas onde o ?Ouvir a comunidade? esteve presente e Caxias do Sul será uma das contempladas já na fase experimental.

OAB, Defensoria e Ministério Público

Entre os pedidos apresentados, houve a solicitação da criação de mais uma Vara Criminal e a implantação da Justiça Terapêutica no Foro. Foram discutidas ainda questões referentes ao sistema informatizado Themis e à prática da intimação das vítimas nos processos criminais.

Tabeliães e Registradores

O diálogo focalizou essencialmente o programa "More Legal", que visa à legalização ou regularização de lotes de terrenos urbanos e moradias. O Corregedor-Geral enfatizou que o principal objetivo do programa é a flexibilização das regularizações dos imóveis. João Pedro Lamana Paiva anunciou a entrega do Projeto de Lei nº 3.057, hoje, pela Comissão de Constituição de Justiça ao Presidente da Câmara de Deputados. Segundo o Registrador, o Projeto adotou a situação consolidada e irreversível da propriedade prevista no More Legal.

Comunidade

Ao ouvir reivindicações referentes à Justiça Federal e ao Ministério Público o Desembargador Aristides garantiu o envio de ofício da Corregedoria aos órgãos com o encaminhamento dos pedidos. Foram apresentadas críticas a Oficiais de Justiça e a um Juiz. Diversas partes pediram informações, sendo atendidas no ato por Juízes-Corregedores ou funcionários do Foro. ?As questões que não foram resolvidas aqui, hoje, serão estudadas, e as informações e respostas serão enviadas por correio?, informou o Corregedor.

A Comarca de Caxias do Sul possui 6 Varas Cíveis, 3 Criminais, 2 de Família, um Juizado Regional da Infância e Juventude, além de um Juizado Especial Cível e um Juizado Adjunto Criminal. Tramitam no Foro cerca de 64 mil processos.

Também participou do evento a Juíza Sonáli da Cruz Zluhan, Diretora do Foro, e os Juízes-Corregedores Vivian Cristina Angonese Spengler, Afif Jorge Simões Neto, Carlos Eduardo Richinitti, Cristina Pereira Gonzáles e Eduardo Uhlein.

(Maria Helena Gozzer Benjamin)