TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Processo de cassação do Prefeito de Rolante foi legal
07/12/2005 - A 2ª Câmara Cível do TJ considerou, por unanimidade, que a Comissão Processante instaurada pela Câmara de Vereadores de Rolante, para averiguar infrações político-administrativas cometidas pelo então Prefeito Sérgio Geraldo Pretto, agiu de forma legal.
Processo de cassação do Prefeito de Rolante foi legal
07/12/2005 - A 2ª Câmara Cível do TJ considerou, por unanimidade, que a Comissão Processante instaurada pela Câmara de Vereadores de Rolante, para averiguar infrações político-administrativas cometidas pelo então Prefeito Sérgio Geraldo Pretto, agiu de forma legal.
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Anulado Júri do psicólogo acusado de matar a estudante Carine, em Santo Antônio da Patrulha
07/12/2005 - A 1ª Câmara Criminal do TJRS anulou hoje (7/12) o julgamento do psicólogo Rogério Ivo Stoffel pelo Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Santo Antônio da Patrulha, no dia 28/4 (confira acusação abaixo).
Anulado Júri do psicólogo acusado de matar a estudante Carine, em Santo Antônio da Patrulha
07/12/2005 - A 1ª Câmara Criminal do TJRS anulou hoje (7/12) o julgamento do psicólogo Rogério Ivo Stoffel pelo Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Santo Antônio da Patrulha, no dia 28/4 (confira acusação abaixo).
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Corregedoria-Geral da Justiça atendeu mais de 300 pessoas em Caxias do Sul
07/12/2005 - Encerrou-se às 17h em Caxias do Sul o programa ?Ouvir a Comunidade?, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.
Corregedoria-Geral da Justiça atendeu mais de 300 pessoas em Caxias do Sul
07/12/2005 - Encerrou-se às 17h em Caxias do Sul o programa ?Ouvir a Comunidade?, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.
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Materiais fornecidos pelo prestador de serviço não estão sujeitos a ISS
07/12/2005 - Em obras hidráulicas e semelhantes, bem como na conservação e reparação de edifícios, estradas e pontes, em hipótese alguma o material fornecido pelo prestador de serviço se sujeita ao Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal.
Materiais fornecidos pelo prestador de serviço não estão sujeitos a ISS
07/12/2005 - Em obras hidráulicas e semelhantes, bem como na conservação e reparação de edifícios, estradas e pontes, em hipótese alguma o material fornecido pelo prestador de serviço se sujeita ao Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?Natal na Praça? acontecerá no dia 15
07/12/2005 - O ?Natal na Praça?, edição 2005, acontecerá no próximo dia 15/12, a partir das 20h30min, na Praça da Matriz.
?Natal na Praça? acontecerá no dia 15
07/12/2005 - O ?Natal na Praça?, edição 2005, acontecerá no próximo dia 15/12, a partir das 20h30min, na Praça da Matriz.
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Amanhã será feriado no Judiciário
07/12/2005 - O Tribunal de Justiça e todos os Foros do Estado vão funcionar em regime de plantão para recebimento de medidas de urgência nesta quinta-feira (8/12), feriado alusivo ao Dia da Justiça.
Amanhã será feriado no Judiciário
07/12/2005 - O Tribunal de Justiça e todos os Foros do Estado vão funcionar em regime de plantão para recebimento de medidas de urgência nesta quinta-feira (8/12), feriado alusivo ao Dia da Justiça.
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Santa Maria desenvolve
07/12/2005 - Amanhã (8/12) comemora-se o "Dia da Justiça" e a Comarca de Santa Maria está promovendo a "I Semana da Justiça", com trabalhos voltados ao debate de melhorias na prestação jurisdicional.
Santa Maria desenvolve
07/12/2005 - Amanhã (8/12) comemora-se o "Dia da Justiça" e a Comarca de Santa Maria está promovendo a "I Semana da Justiça", com trabalhos voltados ao debate de melhorias na prestação jurisdicional.
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Pedro Osório comemora
07/12/2005 -
O Foro da Comarca de Pedro Osório realizará o I Seminário "Justiça e Sociedade", em comemoração ao Dia da Justiça.
Pedro Osório comemora
07/12/2005 -
O Foro da Comarca de Pedro Osório realizará o I Seminário "Justiça e Sociedade", em comemoração ao Dia da Justiça.
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Corregedor-Geral da Justiça leva audiências públicas a Caxias do Sul
07/12/2005 - A criminalidade vai diminuir quando não tivermos mais o cinturão de miséria ao redor de nossas cidades.
Corregedor-Geral da Justiça leva audiências públicas a Caxias do Sul
07/12/2005 - A criminalidade vai diminuir quando não tivermos mais o cinturão de miséria ao redor de nossas cidades.
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Processada em 0.406s
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