TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Notificação de autuação fiscal deve ser sempre assinada pelo próprio devedor
30/12/2005 - A intimação, em autuação fiscal, deve ser sempre recebida pelo próprio devedor e não por terceiros, como zelador, porteiro, síndico de prédio, ou mesmo por pessoa da família.
Notificação de autuação fiscal deve ser sempre assinada pelo próprio devedor
30/12/2005 - A intimação, em autuação fiscal, deve ser sempre recebida pelo próprio devedor e não por terceiros, como zelador, porteiro, síndico de prédio, ou mesmo por pessoa da família.
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Indeferido dano moral contra hotel que ocupou quarto mas ofereceu opção
30/12/2005 - Por terem chegado ao Hotel Intercity em Porto Alegre, na noite marcada, mas além das 18h, não encontrando vaga, família requereu na Justiça indenização por dano moral.
Indeferido dano moral contra hotel que ocupou quarto mas ofereceu opção
30/12/2005 - Por terem chegado ao Hotel Intercity em Porto Alegre, na noite marcada, mas além das 18h, não encontrando vaga, família requereu na Justiça indenização por dano moral.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede
30/12/2005 - Pagamento de R$ 250 mil a título de danos morais e reembolso de danos materiais referentes a despesas de traslado e funeral por morte de hóspede que, em lua de mel, caiu de uma altura de aproximadamente três metros.
Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede
30/12/2005 - Pagamento de R$ 250 mil a título de danos morais e reembolso de danos materiais referentes a despesas de traslado e funeral por morte de hóspede que, em lua de mel, caiu de uma altura de aproximadamente três metros.
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?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Desembargador Élvio Schuch Pinto
30/12/2005 - O Desembargador aposentado Élvio Schuch Pinto, atual Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, remontará sua trajetória na magistratura, que inclui a 1º Vice-Presidência do TJ na gestão 2002/2003.
?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Desembargador Élvio Schuch Pinto
30/12/2005 - O Desembargador aposentado Élvio Schuch Pinto, atual Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, remontará sua trajetória na magistratura, que inclui a 1º Vice-Presidência do TJ na gestão 2002/2003.
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