TJ RS
Determinada retirada de nome em site de busca
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2005
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2005
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A justiça gaúcha determinou ao site www.catar.com.br que retire qualquer referência ao nome de mulher que aparecia como praticante de atividades sexuais como zoofilia.
Segundo o Juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, Mauro Caum Gonçalves, o prejuízo à imagem ficou comprovado ?em razão do número de consultas efetuadas por terceiros, onde constará o nome da autora vinculadas a sites não-condizentes com a sua conduta em sociedade?.
A sentença é do último dia 13, e o descumprimento implicará em multa diária de 80 salários mínimos, até o limite de 960 salários mínimos.
(Márcio Daudt)
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