TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Comunidade recebe o 9° Juizado Especial Cível da Capital
29/12/2005 - O Presidente do TJRS, Desembargador Osvaldo Stefanello, instalou no final da tarde de hoje (29/12) o Juizado Especial Cível (JEC) do Foro Regional do 4° Distrito, o 9° colocado à disposição da população de Porto Alegre.
Comunidade recebe o 9° Juizado Especial Cível da Capital
29/12/2005 - O Presidente do TJRS, Desembargador Osvaldo Stefanello, instalou no final da tarde de hoje (29/12) o Juizado Especial Cível (JEC) do Foro Regional do 4° Distrito, o 9° colocado à disposição da população de Porto Alegre.
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?Justiça está patinando em cima dos processos?, afirma Desembargador Stefanello
29/12/2005 - A principal causa da morosidade da Justiça é o Direito processual, que ficou estagnado antes da metade do século passado e não acompanhou a evolução da sociedade.
?Justiça está patinando em cima dos processos?, afirma Desembargador Stefanello
29/12/2005 - A principal causa da morosidade da Justiça é o Direito processual, que ficou estagnado antes da metade do século passado e não acompanhou a evolução da sociedade.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Determinada retirada de nome em site de busca
29/12/2005 - A justiça gaúcha determinou ao site que retire qualquer referência ao nome de mulher que aparecia como praticante de atividades sexuais como zoofilia.
Determinada retirada de nome em site de busca
29/12/2005 - A justiça gaúcha determinou ao site que retire qualquer referência ao nome de mulher que aparecia como praticante de atividades sexuais como zoofilia.
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Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
29/12/2005 - O Instituto de Previdência do Estado do RS (IPERGS) deve pagar a multa fixada por não-pagamento de precatório sem a formação do processo de execução próprio, decidiu de forma unânime a 2ª Câmara Cível do TJRS.
Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
29/12/2005 - O Instituto de Previdência do Estado do RS (IPERGS) deve pagar a multa fixada por não-pagamento de precatório sem a formação do processo de execução próprio, decidiu de forma unânime a 2ª Câmara Cível do TJRS.
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?Justiça Gaúcha?: Retrospectiva 2005
29/12/2005 - O programa de hoje (29/12) faz um retrospecto das principais iniciativas implementadas pela Administração do TJRS no ano de 2005.
?Justiça Gaúcha?: Retrospectiva 2005
29/12/2005 - O programa de hoje (29/12) faz um retrospecto das principais iniciativas implementadas pela Administração do TJRS no ano de 2005.
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