Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas

O Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 1ª Vara Criminal de Canoas, decretou nesta quarta-feira, 28/12, a prisão preventiva de Osmar Alves dos Santos, suspeito de ter praticado o crime de homicídio contra a vítima Márcia Maria Engeroff Teuschel na última segunda-feira, 26/12.

A prisão se impõe, afirmou o magistrado, para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Considerou o Juiz Irion que há parecer do Ministério Público no sentido de que fosse decretada a prisão preventiva, e há repercussão social significativa em relação ao fato ? ?pelas declarações juntadas ao expediente, considero que, momentaneamente, para apreciação do pedido, há provas da existência de um crime de homicídio e indícios de sua autoria?.

Afirmou também que ?o afastamento do suspeito da comarca onde ocorreu o fato, já que preso por outro fato na cidade de Tramandaí, evidencia o risco de que ele possa se evadir, evitando, com isto, a aplicação da lei penal?.

O magistrado registrou que a decisão não se deu em regime de plantão, tendo o processo sido distribuído à 1ª Vara Criminal ao final do expediente forense de ontem (27/12), estando dentro do prazo legal estabelecido pelo art. 800 do Código de Processo Penal.

(João Batista Santafé Aguiar)