TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Judiciário doa automóveis e computadores para trabalhos sociais
28/12/2005 - Com a doação de dois automóveis Parati CL na manhã de hoje (28/12) à Prefeitura de Riozinho, o Judiciário contabiliza o repasse de seis veículos usados neste fim de ano (confira abaixo).
Judiciário doa automóveis e computadores para trabalhos sociais
28/12/2005 - Com a doação de dois automóveis Parati CL na manhã de hoje (28/12) à Prefeitura de Riozinho, o Judiciário contabiliza o repasse de seis veículos usados neste fim de ano (confira abaixo).
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Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas
28/12/2005 - O Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 1ª Vara Criminal de Canoas, decretou nesta quarta-feira, 28/12, a prisão preventiva de Osmar Alves dos Santos, suspeito de ter praticado o crime de homicídio contra a vítima Márcia Maria Engeroff Teuschel na última segunda-feira, 26/12.
Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas
28/12/2005 - O Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 1ª Vara Criminal de Canoas, decretou nesta quarta-feira, 28/12, a prisão preventiva de Osmar Alves dos Santos, suspeito de ter praticado o crime de homicídio contra a vítima Márcia Maria Engeroff Teuschel na última segunda-feira, 26/12.
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ITCD não admite alíquotas progressivas
28/12/2005 - O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, por considerar apenas o valor do bem sobre o qual incide (imposto real), não admite progressividade.
ITCD não admite alíquotas progressivas
28/12/2005 - O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, por considerar apenas o valor do bem sobre o qual incide (imposto real), não admite progressividade.
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Juizado Especial Cível do Foro do 4º Distrito será instalado amanhã
28/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, instalará nesta quinta-feira (29/12), às 17h, o Juizado Especial Cível (JEC) do Foro Regional do 4° Distrito, na Comarca de Porto Alegre.
Juizado Especial Cível do Foro do 4º Distrito será instalado amanhã
28/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, instalará nesta quinta-feira (29/12), às 17h, o Juizado Especial Cível (JEC) do Foro Regional do 4° Distrito, na Comarca de Porto Alegre.
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?Justiça Gaúcha?: Crimes contra o meio ambiente
28/12/2005 - A pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente por crimes contra o meio ambiente? Para responder essa e outras questões relativas ao assunto o entrevistado é o Desembargador Odone Sanguiné.
?Justiça Gaúcha?: Crimes contra o meio ambiente
28/12/2005 - A pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente por crimes contra o meio ambiente? Para responder essa e outras questões relativas ao assunto o entrevistado é o Desembargador Odone Sanguiné.
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