TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Convênio garante transporte gratuito de 100 estudantes
27/12/2005 - ao Memorial do Judiciário semanalmente
Parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e a Companhia Carris Porto-Alegrense vai permitir o transporte gratuito de 100 estudantes da rede pública ao Memorial do Judiciário gaúcho semanalmente.
Convênio garante transporte gratuito de 100 estudantes
27/12/2005 - ao Memorial do Judiciário semanalmente
Parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e a Companhia Carris Porto-Alegrense vai permitir o transporte gratuito de 100 estudantes da rede pública ao Memorial do Judiciário gaúcho semanalmente.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual
27/12/2005 - Será publicada nas próximas semanas no Diário da Justiça emenda ao Regimento Interno do TJ modificando os artigos 357 e 359, permitindo nova sistemática de processamento dos precatórios no âmbito da Justiça estadual.
Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual
27/12/2005 - Será publicada nas próximas semanas no Diário da Justiça emenda ao Regimento Interno do TJ modificando os artigos 357 e 359, permitindo nova sistemática de processamento dos precatórios no âmbito da Justiça estadual.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Invalidada lei que isentava pagamento de IPTU em Viamão
27/12/2005 - O Órgão Especial do TJ, nesta segunda-feira, 26/12, considerou inconstitucional a Lei nș 3.
Invalidada lei que isentava pagamento de IPTU em Viamão
27/12/2005 - O Órgão Especial do TJ, nesta segunda-feira, 26/12, considerou inconstitucional a Lei nș 3.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Constitucional lei que disciplina vagas de deficiente físico em Taquari
27/12/2005 - O Órgão Especial do TJRS considerou improcedente a Ação Direta que questionou a constitucionalidade da Lei nș 1.
Constitucional lei que disciplina vagas de deficiente físico em Taquari
27/12/2005 - O Órgão Especial do TJRS considerou improcedente a Ação Direta que questionou a constitucionalidade da Lei nș 1.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Judiciário doará automóveis e computadores à Prefeitura de Riozinho amanhã
27/12/2005 - à Prefeitura de Riozinho amanhã
Amanhã (28/12), às 11h, o Presidente do TJRS, Desembargador Osvaldo Stefanello, fará a doação de dois automóveis Parati e de cinco computadores à Prefeitura Municipal de Riozinho.
Judiciário doará automóveis e computadores à Prefeitura de Riozinho amanhã
27/12/2005 - à Prefeitura de Riozinho amanhã
Amanhã (28/12), às 11h, o Presidente do TJRS, Desembargador Osvaldo Stefanello, fará a doação de dois automóveis Parati e de cinco computadores à Prefeitura Municipal de Riozinho.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Por vício de iniciativa, lei que proíbe assédio moral em Quaraí é suspensa
27/12/2005 - O Desembargador João Carlos Branco Cardoso, do TJRS, suspendeu a vigência da Lei nș 2.
Por vício de iniciativa, lei que proíbe assédio moral em Quaraí é suspensa
27/12/2005 - O Desembargador João Carlos Branco Cardoso, do TJRS, suspendeu a vigência da Lei nș 2.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Suspensa lei de Novo Hamburgo que fixava percentual do orçamento para o esgoto cloacal
27/12/2005 - percentual do orçamento para o esgoto cloacal
O Desembargador Arno Werlang suspendeu a aplicação do art.
Suspensa lei de Novo Hamburgo que fixava percentual do orçamento para o esgoto cloacal
27/12/2005 - percentual do orçamento para o esgoto cloacal
O Desembargador Arno Werlang suspendeu a aplicação do art.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TJ e Carris firmam acordo para transporte gratuito de alunos ao Memorial do Judiciário
27/12/2005 - O Tribunal de Justiça Estadual e a Companhia Carris Porto-Alegrense firmam parceria para o transporte gratuito de estudantes até o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.
TJ e Carris firmam acordo para transporte gratuito de alunos ao Memorial do Judiciário
27/12/2005 - O Tribunal de Justiça Estadual e a Companhia Carris Porto-Alegrense firmam parceria para o transporte gratuito de estudantes até o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?Justiça Gaúcha?: Ilegalidades contratuais
27/12/2005 - Contratos e suas ilegalidades recorrentes é a pauta do programa, que tem como convidado o Des.
?Justiça Gaúcha?: Ilegalidades contratuais
27/12/2005 - Contratos e suas ilegalidades recorrentes é a pauta do programa, que tem como convidado o Des.
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