Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulDeferida liminar contra 11 exonerações baseadas em nepotismo de 3º grau
26/12/2005 -
baseadas em nepotismo de 3º grauA Desembargadora do TJRS Matilde Chabar Maia deferiu hoje (26/12) pedido liminar contra a exoneração de 11 servidores do Ministério Público Estadual, que ocupam cargo em comissão na entidade.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulDeputada Estadual e ex-servidor responderão a processo-crime
26/12/2005 - Por entender viável a acusação do Ministério Público de que teriam se apropriado de salários relativos a funcionários fantasmas, a Deputada Estadual Floriza Rosa dos Santos e o ex-servidor da Assembléia Legislativa Paulo Henrique Menezes Lovi responderão a processo-crime perante o Tribunal de Justiç...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulTJRS doa automóvel à Fundação de Proteção Especial
26/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, fez hoje (26/12), pela manhã, a doação de um automóvel Ipanema GLS para a Fundação de Proteção Especial (FPE).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRepasse de tributos à conta telefônica não é irregular
26/12/2005 - Não é ilegal a inclusão, pela concessionária, do valor do PIS/PASEP e COFINS na tarifa de telefonia, assim como não há exigência de que conste na fatura o detalhamento das quantias que a compõem.