TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Concedido habeas corpus a investigados por fraudes na Unicruz
23/12/2005 - Em caráter liminar, o Desembargador Paulo Moacir Aguiar Vieira, da 6ª Câmara Criminal do TJRS, concedeu hoje (23/12) habeas corpus impetrado em favor de Jair Barboza e Carlos Rodrigo Godoy Pretto, determinando a imediata soltura dos mesmos.
Concedido habeas corpus a investigados por fraudes na Unicruz
23/12/2005 - Em caráter liminar, o Desembargador Paulo Moacir Aguiar Vieira, da 6ª Câmara Criminal do TJRS, concedeu hoje (23/12) habeas corpus impetrado em favor de Jair Barboza e Carlos Rodrigo Godoy Pretto, determinando a imediata soltura dos mesmos.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Precatórios do IPERGS não se prestam para compensação de dívida com o Estado
23/12/2005 - Não se admite para a compensação de dívida contraída com o Estado (relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS), a cessão de créditos de precatórios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS).
Precatórios do IPERGS não se prestam para compensação de dívida com o Estado
23/12/2005 - Não se admite para a compensação de dívida contraída com o Estado (relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS), a cessão de créditos de precatórios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Jovens agredidos por seguranças de bar devem receber indenização
23/12/2005 - Bar de Imbé deve indenizar dois jovens por dano moral.
Jovens agredidos por seguranças de bar devem receber indenização
23/12/2005 - Bar de Imbé deve indenizar dois jovens por dano moral.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Denúncia contra Deputada Estadual e ex-servidor da AL será analisada nesta segunda-feira
23/12/2005 - O Órgão Especial do TJRS vai a analisar a denúncia formulada pelo Ministério Público contra a Deputada Estadual Floriza Rosa dos Santos e o ex-servidor da Assembléia Legislativa Paulo Henrique Menezes Lovi.
Denúncia contra Deputada Estadual e ex-servidor da AL será analisada nesta segunda-feira
23/12/2005 - O Órgão Especial do TJRS vai a analisar a denúncia formulada pelo Ministério Público contra a Deputada Estadual Floriza Rosa dos Santos e o ex-servidor da Assembléia Legislativa Paulo Henrique Menezes Lovi.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Suspensas leis de Santa Vitória do Palmar
23/12/2005 - O Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ RS, suspendeu as leis municipais de Santa Vitória do Palmar, de nºs 2.
Suspensas leis de Santa Vitória do Palmar
23/12/2005 - O Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ RS, suspendeu as leis municipais de Santa Vitória do Palmar, de nºs 2.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Juiz aposentado Luiz Matias Flach
23/12/2005 - O Juiz de Direito Luiz Matias Flach, aposentado em 1988, conta sua trajetória na magistratura, que principiou em 1975, na Comarca de Três de Maio.
?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Juiz aposentado Luiz Matias Flach
23/12/2005 - O Juiz de Direito Luiz Matias Flach, aposentado em 1988, conta sua trajetória na magistratura, que principiou em 1975, na Comarca de Três de Maio.
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