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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Implantado 120º Juizado Especial Cível virtual no Estado Abre em uma nova janela
22/12/2005 - Desde o final da tarde de hoje (22/12), o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Butiá disponibiliza aos usuários a sistemática do processo virtual (confira funcionamento abaixo).

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Indeferida liminar contra isenção da contribuição para iluminação pública em Guaporé Abre em uma nova janela
22/12/2005 - O Desembargador Arno Werlang, do TJRS, indeferiu o pedido de suspensão liminar do dispositivo da Lei nº 2.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
4ª Câmara Criminal absolve Prefeita de Parobé Abre em uma nova janela
22/12/2005 - Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu hoje (22/12), por falta de provas, a Prefeita Municipal de Parobé.

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Protocolo Integrado une centrais de petições dos foros da Capital Abre em uma nova janela
22/12/2005 - A necessidade de deslocamento dos advogados de um foro para outro para protocolar determinadas petições chegou ao fim.

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?Justiça gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual Abre em uma nova janela
22/12/2005 - Confira a cobertura completa da reunião do Pleno do TJRS para eleger a nova Administração e metade dos integrantes do Órgão Especial.

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