TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Concluído levantamento de indulto de Natal em Rio Pardo
21/12/2005 - O Juiz Daniel André Köhler Berthold, da 1ª Vara Judicial (e de Execuções Criminais) de Rio Pardo, divulgou hoje (21/12) a análise de todos os PECs da Vara no que se refere a indulto e/ou comutação de pena.
Concluído levantamento de indulto de Natal em Rio Pardo
21/12/2005 - O Juiz Daniel André Köhler Berthold, da 1ª Vara Judicial (e de Execuções Criminais) de Rio Pardo, divulgou hoje (21/12) a análise de todos os PECs da Vara no que se refere a indulto e/ou comutação de pena.
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Suspensa isenção de automóveis de Viamão na praça de pedágio da localidade
21/12/2005 - O Desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do TJRS, determinou a suspensão dos efeitos da sentença que isentou do pagamento de pedágio, na praça de Viamão, os automóveis com placa do Município.
Suspensa isenção de automóveis de Viamão na praça de pedágio da localidade
21/12/2005 - O Desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do TJRS, determinou a suspensão dos efeitos da sentença que isentou do pagamento de pedágio, na praça de Viamão, os automóveis com placa do Município.
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Magistrados recebem Comenda do Mérito Judiciário Militar
21/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, e os Desembargadores José Eugênio Tedesco, Cláudio Baldino Maciel e Élvio Schuch Pinto receberam do Tribunal Militar do Estado a Comenda do Mérito Judiciário Militar na tarde de hoje (21/12).
Magistrados recebem Comenda do Mérito Judiciário Militar
21/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, e os Desembargadores José Eugênio Tedesco, Cláudio Baldino Maciel e Élvio Schuch Pinto receberam do Tribunal Militar do Estado a Comenda do Mérito Judiciário Militar na tarde de hoje (21/12).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Mantido afastamento de Reitor da Unicruz
21/12/2005 - A 5ª Câmara Cível do TJ, manteve, nesta tarde, 21/12, por maioria, o afastamento de Evandro Barbosa Kruel das funções de Reitor da Universidade de Cruz Alta.
Mantido afastamento de Reitor da Unicruz
21/12/2005 - A 5ª Câmara Cível do TJ, manteve, nesta tarde, 21/12, por maioria, o afastamento de Evandro Barbosa Kruel das funções de Reitor da Universidade de Cruz Alta.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Mantida suspensão das obras do ?camelódromo? de São Leopoldo
21/12/2005 - Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJRS confirmou o pedido liminar que suspendeu as obras do ?camelódromo? no Município de São Leopoldo, por falta de esclarecimento sobre a finalidade do empreendimento.
Mantida suspensão das obras do ?camelódromo? de São Leopoldo
21/12/2005 - Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJRS confirmou o pedido liminar que suspendeu as obras do ?camelódromo? no Município de São Leopoldo, por falta de esclarecimento sobre a finalidade do empreendimento.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Deferida liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau
21/12/2005 - baseada em nepotismo de 3º grau
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS, deferiu pedido liminar, em Mandado de Segurança, impetrado por Assessor de Procurador de Justiça, CC 10, para impedir sua exoneração do Ministério Público Estadual (MPE), em razão de parent...
Deferida liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau
21/12/2005 - baseada em nepotismo de 3º grau
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS, deferiu pedido liminar, em Mandado de Segurança, impetrado por Assessor de Procurador de Justiça, CC 10, para impedir sua exoneração do Ministério Público Estadual (MPE), em razão de parent...
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Presidente do TJRS condecorado pela Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul
21/12/2005 - O Desembargador Osvaldo Stefanello foi homenageado pelo Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul, com a Medalha Ozi Teixeira, concedida pela primeira vez.
Presidente do TJRS condecorado pela Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul
21/12/2005 - O Desembargador Osvaldo Stefanello foi homenageado pelo Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul, com a Medalha Ozi Teixeira, concedida pela primeira vez.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Butiá terá Juizado Especial Cível virtual
21/12/2005 -
O Corregedor-Geral da Justiça, Des.
Butiá terá Juizado Especial Cível virtual
21/12/2005 -
O Corregedor-Geral da Justiça, Des.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
?Justiça Gaúcha?: Pagamento de alimentos desde a concepção
21/12/2005 - Inovadora decisão em 1º Grau garantiu pagamento de alimentos desde a concepção de filho.
?Justiça Gaúcha?: Pagamento de alimentos desde a concepção
21/12/2005 - Inovadora decisão em 1º Grau garantiu pagamento de alimentos desde a concepção de filho.
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