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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Lançada pedra fundamental do Foro de Encruzilhada do Sul
20/12/2005 - Foi lançada hoje (20/12) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Osvaldo Stefanello, a pedra fundamental do novo Foro da Comarca de Encruzilhada do Sul.
Lançada pedra fundamental do Foro de Encruzilhada do Sul
20/12/2005 - Foi lançada hoje (20/12) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Osvaldo Stefanello, a pedra fundamental do novo Foro da Comarca de Encruzilhada do Sul.
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Exigência de relatório do Prefeito por e-mail aos Vereadores de Novo Hamburgo é suspensa
20/12/2005 - A remessa por e-mail de relatórios mensais de despesas pagas e de valores arrecadados pela Municipalidade de Novo Hamburgo à Câmara de Vereadores local foi suspensa pelo Desembargador Araken de Assis, em decisão liminar.
Exigência de relatório do Prefeito por e-mail aos Vereadores de Novo Hamburgo é suspensa
20/12/2005 - A remessa por e-mail de relatórios mensais de despesas pagas e de valores arrecadados pela Municipalidade de Novo Hamburgo à Câmara de Vereadores local foi suspensa pelo Desembargador Araken de Assis, em decisão liminar.
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120ª virtualização de JECs será implantada em Butiá
20/12/2005 - O Corregedor-Geral da Justiça, Des.
120ª virtualização de JECs será implantada em Butiá
20/12/2005 - O Corregedor-Geral da Justiça, Des.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Instituição educacional e assistencial não se sujeita à cobrança de ICMS
20/12/2005 - A incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de produtos é inerente à natureza mercantil da operação, ou seja, à prática de atos de comércio.
Instituição educacional e assistencial não se sujeita à cobrança de ICMS
20/12/2005 - A incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de produtos é inerente à natureza mercantil da operação, ou seja, à prática de atos de comércio.
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Presidente do TJ receberá honraria do Tribunal Militar
20/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, receberá na tarde desta quarta-feira (21/12), a Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Presidente do TJ receberá honraria do Tribunal Militar
20/12/2005 - O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, receberá na tarde desta quarta-feira (21/12), a Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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Presos envolvidos em irregularidades na Unicruz. Reitor está foragido
20/12/2005 - Para resguardar a ordem pública, o Juiz de Direito André Luís de Moraes Pinto, da 1ª Vara Criminal de Cruz Alta, decretou a prisão preventiva de envolvidos em irregularidades que estão sendo investigadas pelo Ministério Público na Fundação Universidade de Cruz Alta (Unicruz).
Presos envolvidos em irregularidades na Unicruz. Reitor está foragido
20/12/2005 - Para resguardar a ordem pública, o Juiz de Direito André Luís de Moraes Pinto, da 1ª Vara Criminal de Cruz Alta, decretou a prisão preventiva de envolvidos em irregularidades que estão sendo investigadas pelo Ministério Público na Fundação Universidade de Cruz Alta (Unicruz).
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?Justiça Gaúcha?: Reinserção social de ex-apenados
20/12/2005 - O convidado de hoje (20/12) do programa é o Juiz-Diretor do Foro de Pedro Osório, Marcelo Malizia Cabral.
?Justiça Gaúcha?: Reinserção social de ex-apenados
20/12/2005 - O convidado de hoje (20/12) do programa é o Juiz-Diretor do Foro de Pedro Osório, Marcelo Malizia Cabral.
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