Escolhidos novos Vice-Presidentes e Corregedor-Geral da Justiça

Os Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, Danúbio Edon Franco e Vasco Della Giustina foram eleitos na manhã de hoje (19/12) 1º, e 2º e 3º Vice-Presidente do TJRS, respectivamente, para o biênio 2006/2007 (confira votação e currículos abaixo).

Por aclamação, foi escolhido como Corregedor-Geral da Justiça o Desembargador Jorge Luís Dall?Agnol. O outro candidato à função, Desembargador Arno Werlang, retirou a candidatura antes da votação. Declarou entender que a Administração deve ter um projeto e que, como o da chapa em que concorria não foi escolhido, não haveria sentido manter seu nome na disputa.

A nova Admininistração, que tem por Presidente o Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, tomará posse no dia 1° de fevereiro de 2006.

Ao proclamar o resultado do pleito, o atual Presidente do TJRS, Desembargador Osvaldo Stefanello, parabenizou os colegas eleitos e desejou uma profícua Administração.

Votação

1° Vice-Presidente

Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa - 71 votos

Des. Jaime Piterman - 26 votos

Des. Wellington Pacheco Barros - 21

2° Vice-Presidente

Des. Danúbio Edon Franco - 77 votos

Des. Gaspar Marques Batista - 39 votos

3° Vice-Presidente

Des. Vasco Della Giustina - 85 votos

Des. Luís Carlos Avila de Carvalho Leite - 36 votos

(Adriana Arend)

Currículos

Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa

É natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1975.

Classificado em 1º lugar no Concurso Público, foi nomeado Juiz de Direito em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria e Porto Alegre. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992 e a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997.

É o atual Presidente da 20ª Câmara Cível do TJ.

Desembargador Danúbio Edon Franco

Natural de Bagé, RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Pelotas, em 1970.

Nomeado Juiz de Direito em novembro de 1973, atuou nas comarcas de Crissiumal, Quaraí, Rosário do Sul, Bagé e Porto Alegre. Foi Juiz Eleitoral e Membro do Tribunal Regional Eleitoral ? TRE/RS. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em setembro de 1991 e a Desembargador do Tribunal de Justiça em fevereiro de 1997.

Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça na gestão 2000/2001. É Professor na Escola Superior da Magistratura na área de Direito Processual Penal.

Desembargador Vasco Della Giustina

Natural de Caxias do Sul/RS. Nascido em 19 de maio de 1942. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, em 1964.

Nomeado Promotor de Justiça em maio de 1966, atuou nas Comarcas de Arroio Grande, Estrela, Erechim, Caxias do Sul e Porto Alegre. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1983. Em maio de 1991 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada, representando a classe do Ministério Público.

Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em julho de 1996. No Tribunal de Justiça, atuou na 3ª Câmara Criminal, como Juiz-Convocado, em 1991 e, como Desembargador, nas 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, estando, atualmente, na 4ª Câmara Cível.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela PUC/RS, em 1963. Tem Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Penais pela Universidade de Roma, em 1967, Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1976, e Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1990. Foi Professor Adjunto de Direito Penal, da Faculdade de Direito da UFRGS e chefe do Departamento de Ciências Penais daquela Universidade, no quadriênio 1985/1989. Já lecionou na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Diretor da "Revista do Ministério Público". Em 1988, foi agraciado com o título de cidadão de Arroio Grande. É membro efetivo do IARGS.

Tem três livros publicados: O Crime Continuado, 1981 (Editora Síntese); Responsabilidade Civil dos Grupos, 1991 (Editora Aidê); Leis Municipais e seu controle constitucional pelo Tribunal de Justiça, 2001 (Editora Livraria do Advogado).

Desembargador Jorge Luís Dall´Agnol

Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito em 1978, pela UFRGS.

Nomeado Promotor de Justiça em 1980, atuou na comarca de Espumoso até 1982, quando foi nomeado Juiz de Direito. Neste cargo atuou nas comarcas de Flores da Cunha, Lagoa Vermelha, Bagé e Alvorada. Em Porto Alegre, foi titular da 16ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara de Família. Foi Juiz-Corregedor. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em junho de 1995 e, em maio de 1998, a Desembargador do Tribunal de Justiça.