TJRS elege Administração e metade do Órgão Especial nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira, dia 19/12, a partir da 9h, serão eleitos o 43º Presidente do Tribunal de Justiça e os demais membros da nova Administração para o biênio 2006/2007 (confira nominatas abaixo). A votação ocorrerá durante sessão solene do Tribunal Pleno, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar). Às 14 horas, no mesmo local, haverá eleição inédita para metade do Órgão Especial, com mandatos coincidentes com o da Administração.

Após a eleição, os novos Administradores do TJ concederão entrevista coletiva à imprensa.

Na tarde de hoje (16/12), o TJ recebeu as cinco urnas eletrônicas que serão utilizadas. O Presidente do Tribunal, Desembargador Osvaldo Stefanello, acompanhou a entrega dos equipamentos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Desembargador Roque Miguel Fank.

Votação

Os 125 Desembargadores do TJRS poderão votar para cada um dos cargos da Administração, por meio de uma urna eletrônica. Já na votação dos 12 novos integrantes do Órgão Especial serão usadas quatro urnas, para agilizar o procedimento. Os eleitos tomarão posse na quarta-feira, 1º/2/2006.

Administração

Os Desembargadores organizaram-se em duas chapas para concorrer aos cargos da Administração. No entanto, a eleição ocorre cargo por cargo e, no momento da votação, poderão surgir outros candidatos.

As chapas divulgadas são as seguintes:

Desembargadores Marco Antônio Barbosa Leal, Presidente; Arminio José Abreu Lima da Rosa, 1º Vice-Presidente; Danúbio Edon Franco, 2º Vice-Presidente; Vasco Della Giustina, 3º Vice-Presidente; e Jorge Luís Dall?Agnol, Corregedor-Geral da Justiça.

Desembargadores Paulo Augusto Monte Lopes, Presidente; Wellington Pacheco Barros, 1º Vice-Presidente; Gaspar Marques Batista, 2º Vice-Presidente; Luís Carlos Avila de Carvalho Leite, 3º Vice-Presidente; e Arno Werlang, Corregedor-Geral da Justiça.

O atual 2º Vice-Presidente Jaime Piterman concorre, individualmente, à 1ª Vice-Presidência. .

Órgão Especial

Será a primeira vez que 50% do Órgão Especial será escolhido por voto direto, podendo haver reeleição dos membros apenas uma vez. Dentre os 11 Tribunais do País que o possuem, o TJRS é pioneiro em implementar a determinação estabelecida pela Emenda Constitucional n° 45.

Respeitando o Quinto Constitucional, atualmente o Órgão Especial no TJRS é composto pelos 25 Desembargadores mais antigos. O Presidente do TJ é o Presidente nato do órgão, e por isso não concorre.

O Órgão Especial tem competência para exercer atividades do Tribunal Pleno, tanto no âmbito administrativo como jurisdicional. No impedimento do Presidente do Tribunal, suas sessões são presididas sucessivamente pelos Vice-Presidentes ou pelo Desembargador mais antigo.

Reúne-se em sessão ordinária nas segundas-feiras e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente, ou pelo requerimento de 1/3 de seus integrantes.

Tem entre as matérias de sua competência o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns), pedidos de intervenção nos Municípios e no Estado, ações cíveis contra o Governador do Estado, infrações penais comuns - inclusive as dolosas contra a vida e os crimes de responsabilidade - contra Deputados Estaduais, Juízes Estaduais, os membros do Ministério Público Estadual, o Procurador-Geral do Estado e os Secretários de Estado, infrações penais comuns contra o Vice-Governador.

(Lizete Flores)