Definido calendário de feriados do Judiciário Estadual em 2006

O Judiciário do RS definiu os dias em que não haverá expediente no próximo ano ? o atendimento à comunidade nestas ocasiões é apenas para as medidas urgentes, via serviço de plantão. O Ato nº 22/2005-P, que será publicado na próxima segunda-feira (19/12), no Diário da Justiça, lista os dias declarados feriados nacionais e dias de festa ou santificados.

O Ato é publicado anualmente em dezembro para orientação dos trabalhos no ano seguinte. Em todos os dias e horas em que não há expediente, a Justiça está à disposição para as medidas urgentes em regime de plantão.

Os dias indicados com asterisco (confira datas abaixo) são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre. Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nos feriados definidos em lei municipal. O Ato esclarece que o Poder Judiciário não é obrigado a observar os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo.

Calendário 2006

• 1º de janeiro ? Confraternização Universal ? domingo
• *2 de fevereiro ? Nossa Senhora dos Navegantes ? quinta-feira
• 27 de fevereiro ? Carnaval ? segunda-feira
• 28 de fevereiro ? Carnaval ? terça-feira
• 14 de abril ? Sexta-Feira Santa
• 21 de abril ? Tiradentes ? sexta-feira
• 1º de maio - Dia do Trabalho ? segunda-feira
• *15 de junho ? Corpus Christi ? quinta-feira
• 7 de setembro ? Independência do Brasil ? quinta-feira
• 20 de setembro ? Revolução Farroupilha ? quarta-feira
• 12 de outubro ? Nossa Senhora Aparecida ? quinta-feira
• 2 de novembro ? Finados ? quinta-feira
• 15 de novembro ? Proclamação da República ? quarta-feira
• 8 de dezembro ? Dia da Justiça ? sexta-feira
• 25 de dezembro ? Natal ? segunda-feira

(João Batista Santafé Aguiar)