Novo Foro de Arroio do Meio marca 16ª

prédio entregue neste ano

O Presidente do TJRS fez a entrega do 16ª prédio do Foro neste ano, ao inaugurar no início da noite de hoje (14/12) a nova sede da Comarca de Arroio do Meio. Na avaliação do Desembargador Osvaldo Stefanello, as instalações são mais adequadas e confortáveis para o bom atendimento aos usuários da Justiça. ?É um passo a mais no sentido de modernizar sua estrutura material.?

A edificação possui área de 980m², distribuídos em dois pavimentos. No empreendimento foram investidos cerca de R$ 876 mil, sem onerar o Tesouro do Estado. Atualmente tramitam aproximadamente 4 mil ações na Vara Judicial única da Comarca. A jurisdição também abrange os Municípios de Capitão, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Coqueiro Baixo.

Canteiro de obras no Estado

O Desembargador Osvaldo Stefanello lembrou que o Poder tem o maior canteiro de obras do Rio Grande do Sul e com isso também está contribuindo para diminuição do desemprego no Estado. As construções, frisou, também beneficiam os Municípios, com o aumento de recolhimento de impostos, pagamentos de encargos sociais e a própria geração de empregos.

Empreendimentos e recursos

Os recursos são provenientes do gerenciamento dos depósitos judiciais pelo TJRS, autorizado em lei aprovada pela Assembléia Legislativa em 2001. A arrecadação destina-se ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, como a informatização total das 162 comarcas. Desde 2002, já foram inaugurados 88 foros no Estado, resultantes de 49 edificações novas, 25 reformas e 14 ampliações. Então em andamento, ainda, mais 28 obras.

Conquistas de Arroio do Meio

O Juiz-Diretor do Foro, João Regert, destacou que desde a instalação em 1972, a Comarca sempre funcionou em imóveis alugados, que nem sempre atenderam plenamente a necessidade do serviço judiciário. ?Agora contamos com prédio próprio. Trata-se de uma edificação sem ostentação e sem luxo, mas é funcional, simples e confortável.?

Também manifestaram reconhecimento pela realização e melhorias, o Prefeito Municipal Danilo José Bruxel e os representantes do Ministério Público e da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Estevam Araújo e José Paulo Wedig, respectivamente. Também fez pronunciamento o Presidente do TRE, Desembargador Roque Miguel Frank.

Presenças

Prestigiaram a solenidade a Juíza-Corregedora da Região, Cristina Pereira Gonzáles; o Presidente da Câmara Municipal de Arroio do Meio, Vereador Roque Hass; e a representante da Associação dos Juízes do RS, Nara Cristina Neumann, magistrados, autoridades locais e servidores.

(Lizete Flores)