TJ RS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Novo Foro de Arroio do Meio marca 16ª
14/12/2005 - prédio entregue neste ano
O Presidente do TJRS fez a entrega do 16ª prédio do Foro neste ano, ao inaugurar no início da noite de hoje (14/12) a nova sede da Comarca de Arroio do Meio.
Novo Foro de Arroio do Meio marca 16ª
14/12/2005 - prédio entregue neste ano
O Presidente do TJRS fez a entrega do 16ª prédio do Foro neste ano, ao inaugurar no início da noite de hoje (14/12) a nova sede da Comarca de Arroio do Meio.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública
14/12/2005 - O Desembargador Wellington Pacheco Barros, do TJRS, suspendeu liminarmente hoje (14/12) os efeitos da Lei nº 1.
Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública
14/12/2005 - O Desembargador Wellington Pacheco Barros, do TJRS, suspendeu liminarmente hoje (14/12) os efeitos da Lei nº 1.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Indeferida liminar que buscava evitar transferência de policiais para o litoral no veraneio
14/12/2005 - O Poder Judiciário não pode intervir em atos administrativos quando a ação pede que o Juiz de Direito tome o lugar do Administrador Público sem ter a chance de analisar todos os lados do caso.
Indeferida liminar que buscava evitar transferência de policiais para o litoral no veraneio
14/12/2005 - O Poder Judiciário não pode intervir em atos administrativos quando a ação pede que o Juiz de Direito tome o lugar do Administrador Público sem ter a chance de analisar todos os lados do caso.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Clamor público não justifica prisão preventiva
14/12/2005 - A mera repercussão negativa do fato, envolvendo indignação, revolta e clamor público, não é razão bastante para a decretação da prisão preventiva.
Clamor público não justifica prisão preventiva
14/12/2005 - A mera repercussão negativa do fato, envolvendo indignação, revolta e clamor público, não é razão bastante para a decretação da prisão preventiva.
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Presidente do TJ e esposa recebem homenagem pela realização de campanhas beneficentes
14/12/2005 - As mais de 500 instituições contempladas por campanhas beneficentes desenvolvidas junto a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça nos últimos dois anos estarão representadas amanhã, às 14h, no Palácio da Justiça, para prestar uma homenagem ao Presidente, Desembargador Osvaldo Stefanello, e a...
Presidente do TJ e esposa recebem homenagem pela realização de campanhas beneficentes
14/12/2005 - As mais de 500 instituições contempladas por campanhas beneficentes desenvolvidas junto a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça nos últimos dois anos estarão representadas amanhã, às 14h, no Palácio da Justiça, para prestar uma homenagem ao Presidente, Desembargador Osvaldo Stefanello, e a...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Filha reconhecida judicialmente após óbito de pai tem direito a restituição de pensão militar
14/12/2005 - Mulher que veio a ser judicialmente conhecida como filha, após o óbito do pai, tem direito a receber valores proporcionais no rateio da pensão militar, recebidos apenas pela irmã.
Filha reconhecida judicialmente após óbito de pai tem direito a restituição de pensão militar
14/12/2005 - Mulher que veio a ser judicialmente conhecida como filha, após o óbito do pai, tem direito a receber valores proporcionais no rateio da pensão militar, recebidos apenas pela irmã.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Desembargador lança livro sobre contratos nesta quinta-feira
14/12/2005 - O Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino lança amanhã (15/12) a obra ?Contratos Nominados II?.
Desembargador lança livro sobre contratos nesta quinta-feira
14/12/2005 - O Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino lança amanhã (15/12) a obra ?Contratos Nominados II?.
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Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais
14/12/2005 - Grávida de oito meses, pobre, com 36 anos e mãe de quatro filhos tem assegurado o direito a obter laqueadura de maneira gratuita logo após o parto.
Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais
14/12/2005 - Grávida de oito meses, pobre, com 36 anos e mãe de quatro filhos tem assegurado o direito a obter laqueadura de maneira gratuita logo após o parto.
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?Natal na Praça? acontece amanhã
14/12/2005 - O ?Natal na Praça?, edição 2005, acontecerá amanhã (15/12), a partir das 20h30min, na Praça da Matriz.
?Natal na Praça? acontece amanhã
14/12/2005 - O ?Natal na Praça?, edição 2005, acontecerá amanhã (15/12), a partir das 20h30min, na Praça da Matriz.
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?Justiça Gaúcha?: Administração dos serviços cartorários
14/12/2005 - A Administração Judiciária foi o tema debatido durante Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.
?Justiça Gaúcha?: Administração dos serviços cartorários
14/12/2005 - A Administração Judiciária foi o tema debatido durante Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.
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