Nova sede da Comarca de Gravataí vai melhorar prestação de serviços

A população da Comarca de Gravataí já conta com nova sede do Poder Judiciário local. ?É uma Casa digna da Justiça?, salientou o Presidente do TJRS ao inaugurar o Foro, na noite de hoje (13/12). O Desembargador Osvaldo Stefanello afirmou que o empreendimento vai contribuir para qualificar a prestação de serviços do Judiciário. Destina-se, afirmou, a receber bem as pessoas que buscam a solução de seus conflitos e oferecer ambiente adequado a todos que nele exercem seu trabalho cotidiano.

O magistrado salientou que o investimento não onera o Tesouro do Estado. Ressaltou que os recursos são provenientes do gerenciamento dos depósitos judiciais pelo TJRS, autorizado em lei aprovada pela Assembléia Legislativa em 2001. Com essa arrecadação, desde 2002, já foram finalizadas 87 obras, entre edificações novas, ampliações e reformas. Neste ano, a Justiça inaugurou 13 foros e Gravataí é a segunda ampliação concluída. Estão em construção mais 29 prédios no Estado.

A Justiça está administrando corretamente o dinheiro disponível para construir foros e na informatização total das 162 comarcas do Estado, reforçou o Desembargador Stefanello. ?É muito importante que o poder público tenha recursos financeiros e saiba agir com honestidade e bem aplicá-los?, asseverou.

Infra-estrutura

O magistrado lembrou que o TJRS já encaminhou projeto de lei para Assembléia Legislativa para a criação da 3ª Vara Cível de Gravataí, atendendo anseios dos jurisdicionados.

O novo prédio passou por reformas e foi ampliado para uma área de 4 mil m², distribuídos em dois pavimentos. Na obra foram investidos cerca de R$ 4 milhões. Atualmente tramitam 50 mil ações na Comarca, que conta com duas Varas Cíveis, duas Varas Criminais, uma Vara de Família e um Juizado Especial Cível. A jurisdição também abrange o Município de Glorinha.

Melhorias destacadas

O atendimento das demandas será favorecido pela disponibilização de um espaço mais moderno, amplo e melhor aparelhado. O registro partiu da Juíza-Diretora, Laura de Borba Maciel Fleck. ?Nossas dependências, por certo, contribuirão para a facilitação do acesso da população à jurisdição.? A meta sempre foi e continua sendo buscada pelo Poder Judiciário, completou.

Autoridades também destacaram o empenho da Administração do TJ em dotar a Comarca de meios necessários para dar resposta adequada aos pleitos dos cidadãos. Compartilharam do posicionamento o Prefeito Municipal de Gravataí, em exercício, Décio Vicente Becker; O Presidente da Subsecção da OAB, Nelson Robert Schonardie; e o representante do Ministério Público Daniel Martini.

Presenças

Estavam presentes o 2º e 3º Vice-Presidentes do TJ, Desembargadores Jaime Pitermann e Marco Aurélio dos Santos Caminha; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto; o Diretor-Geral do TJ, Desembargador Élvio Schuck Pinto; e os Juízes-Corregedores Ricardo Pippi Schmidt e Eliziana da Silveira Perez.

Também prestigiaram a solenidade a Procuradora do Estado, Janaína Barbieri Gonçalves; a representante da Defensoria Pública Tânia Maria Salazar Moreira; o Procurador do Município, José Kist; magistrados, demais autoridades e servidores.

(Lizete Flores)