DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES NA PRESIDÊNCIA DO TJ/RO

Discurso de Posse no Cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia proferido pelo desembargador Sebastião Teixeira Chaves em 16 de dezembro de 2005

Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Valter de Oliveira, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da Corte Estadual e magistrados presentes.

Exmo. Sr. Governador do Estado, Ivo Cassol, em nome de quem cumprimento todos os Secretários de Estado e demais representantes do Poder Executivo.

Exmo. Sr. Deputado Haroldo Santos, neste ato representando a Assembléia Legislativa, em seu nome cumprimento os demais integrantes do Poder legislativo Estadual e Municipal.

Outras autoridades.

Nesta oportunidade, não posso deixar de iniciar agradecendo a Deus pelo grande momento de poder assumir a direção do Judiciário do Estado, considerando que o Tribunal Pleno, mantendo a tradição de 24 anos de sua existência, escolheu o meu nome por ser o Desembargador mais antigo que ainda não exerceu a Presidência, a exemplo do que ocorreu na sua primeira administração que foi eleita pelo critério de antigüidade.

Não posso passar despercebido da história desta jovem Justiça a qual pertenço, mencionando que o saudoso Desembargador Fouad Zacharias, ao tomar posse, afirmou em seu discurso:

“Temos conhecimento da enorme responsabilidade que estamos assumindo neste momento e conhecemos a situação de abandono a que sempre foi relegado o Judiciário rondoniense, que só crescia para trás, ao contrário, e bloqueando, desta forma, todo desenvolvimento sócio-econômico. Vamos fazer Justiça independente, severa e dinâmica, que respeite os interesses estipulados pela lei acima de tudo. Nós temos a responsabilidade de dar a respeitabilidade necessária à Justiça para que possamos ter o crédito da população.”

Tenha a certeza, Desembargador que manterei a luta para que tenhamos uma Justiça independente, severa e dinâmica e com a respeitabilidade necessária.

O Desembargador César Soares Montenegro, em seu pronunciamento, ao tomar posse, no ano de 1984, já afirmou:

“Todos sabem e reconhecem que a Justiça de Rondônia tem procurado dinamizar-se para alcançar, num futuro próximo, o lugar de destaque a ela reservado.”

O terceiro Presidente eleito, Des. José Clemenceau Pedrosa Maia, também conclamou em seu discurso por um Judiciário forte, cujo texto transcrevo:

“Pretendo fortalecer o Poder Judiciário, pugnando por sua independência. Essa independência, no entanto, não significa separação dos Poderes, já que cada um deles desempenha suas funções específicas.”

E o Governo, para realizar o bem comum, há de contar com um Executivo atuante, um Legislativo confiável e um Judiciário respeitado. Se qualquer deles funcionar mal, quebra-se a harmonia exigida, deteriorando-se, em conseqüência, o Governo. Tais Poderes limitam-se entre si, no chamado sistema de freios e contrapesos, que caracteriza o sistema federativo. Atuam em áreas delimitadas pelo Estado. Executivo, Legislativo e Judiciário hão de atuar com seriedade, serenidade, probidade, respeitando-se mutuamente para que exista um Governo digno em que os cidadãos possam confiar.

Nenhum povo vive tranqüilo se não confia em seus dirigentes. Mas intranqüilo e infeliz também é o povo que não confia em seus juízes. É no exercício de sua atividade jurisdicional que o Estado melhor revela a qualidade de seus dirigentes.

Neste momento em que o Poder Legislativo Federal pede a intervenção no Estado de Rondônia, esta união entre os órgãos institucionais do Estado, conclamada pelo Des. Clemenceau no ano de 1986, hoje é mais do que necessária para mostrarmos ao Congresso Nacional e à nação de que Rondônia é capaz de dar soluções a seus próprios problemas, não necessitando de qualquer intervenção.

Conclamamos a bancada Federal de Rondônia, ilustres Deputados e Deputadas Federais, Senadores e Senadora, para que também conclame da Tribuna do Congresso Nacional a desnecessidade deste ato que sem dúvida o Presidente da República jamais o decretará.

Não posso deixar de mencionar o discurso do Des. Aldo Alberto Castanheira e Silva que, ao falar de sua emoção de assumir a Presidência da Corte, assim registrou:

“A emoção, a disposição para o trabalho e a vontade de acertar são as mesmas de que estava possuído há mais de vinte e cinco anos, quando, pela primeira vez, enfrentei os desafios da vida profissional.”

Desembargador Aldo Castanheira, a exemplo de V. Exa