A juíza de Direito da Comarca de Machadinho do Oeste, Márcia Cristina Rodrigues Masioli, realizou ontem, (21/12), com a participação ativa do Ministério Público (MP), Defensoria Pública Estadual (DPE), Polícia Militar (PM) e Direção da Casa de Detenção do Município, uma Operação Itinerante da Execução da Pena na Casa de Detenção de Machadinho. A Operação foi iniciada às 8 horas da manhã e se prolongou até às 18h40min.
Na Casa de Detenção foram realizadas 30 audiências para análise de processos dos detentos recolhidos ao estabelecimento prisional. Com a Operação foram obtidos os seguintes resultados: justificação de faltas e manutenção de regime pra três réus; extinção da punibilidade para outros três; progressão de regime para dois réus; concessão de indulto para um apenado; concessão de comutação de pena para dois apenados; concessão de saída temporária para dois réus; atualização de cálculo de todos os apenados e entrega a cada um deles durante a audiência.
Com esta ação na Comarca de Machadinho do Oeste, o Judiciário Estadual rondoniense dá continuidade ao programa implementado por sua administração, que é tornar a justiça acessível a todos e promover uma real aproximação entre o Judiciário e aqueles que buscam seus direitos.
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IMPRENSA TJ/RO
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