PERFIL DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Desembargador Sebastião Teixeira Chaves tomará posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, amanhã (16), sexta-feira, às 17 horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, mas só entra em exercício no cargo dia 1º de janeiro de 2006. O Desembargador Sebastião Chaves estará à frente do Poder Judiciário estadual no biênio 2006/2007. Ele será o décimo terceiro Presidente do Tribunal de Justiça.

Sebastião Teixeira Chaves nasceu dia 28 de janeiro de 1949, na cidade de Correntes – Estado de Pernambuco; é filho do Senhor Ladislau Teixeira de Lima e de Dona Helena de Lima, de quem tem muito orgulho e tem como mestres de sua vida. Aos cinco anos de idade, Sebastião Chaves foi, com seus pais, para a cidade de Porecatu no Estado do Paraná, onde viveu sua infância e juventude e concluiu seu estudo secundário, científico. Residiu em Porecatu por 23 anos. Nessa cidade fez também o curso Técnico de Contabilidade, o qual concluiu em 1965. Graduou-se em Direito no mês de dezembro de 1974 pela Faculdade de Presidente Prudente no Estado de São Paulo.

O desembargador Sebastião Teixeira Chaves é casado com a Dra. Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves, com a qual tem dois filhos: Mário Sérgio Leiras Teixeira e Renata Leiras Teixeira. Começou a trabalhar muito cedo e tem satisfação em dizer que foi aos 12 anos de idade, “não que seja a favor do trabalho infantil” ressalva. Até chegar ao cargo de Desembargador, exerceu muitas funções. Tendo servido ao Exército Brasileiro, onde fez o curso de cabo e chegou ao posto de terceiro sargento da reserva (Operador de Rádio). Serviu na 5ª Companhia de Comunicação em Curitiba.

Sebastião Teixeira Chaves trabalhou na Polícia Civil em Rondônia, no período de 1977 até junho de 1982. Na carreira policial exerceu o cargo de Delegado de Polícia; foi Diretor da Divisão de Operações até 1980 e chegou ao cargo de Diretor-Geral de Polícia.

Chaves fez o primeiro concurso para ingresso na magistratura do Poder Judiciário Estadual e já foi nomeado juiz de segunda entrância na Comarca de Guajará-Mirim, onde assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal e nomeado ao cargo de Diretor do Fórum. Nessa Comarca exerceu suas funções jurisdicionais até 1985. Em seguida foi promovido, por merecimento, para a 3ª entrância, na Capital de Rondônia, Porto Velho, onde assumiu a titularidade do Juizado de Menores, por dois meses. Ele lembra que à sua época funcionava no Juizado, além do serviço psicológico e assistência social, o Cartório de Registro Civil e havia atendimento Médico.

No Juizado de Menores, Sebastião Chaves fez permuta com o Juiz Anísio Martins e foi atuar na 2ª Vara Criminal, a qual além de ser uma vara genérica de crimes, recebia processos de entorpecentes. Segundo Chaves, ainda em 1985, houve o desmembramento da Vara Criminal (em vara criminal e vara de entorpecente). Com esse desmembramento assumiu a titularidade da Vara de entorpecentes da Comarca de Porto Velho, onde atuou por 9 anos, deixando a mesma quando foi promovido ao Cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade, dia 31 de maio de 1994.

Como Desembargador do Tribunal de Justiça, foi Vice-Presidente da Corte no biênio de 1998/1999 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio de 2000/2002. Desde que tomou posse no cargo de Desembargador exerceu suas funções jurisdicionais na Câmara Cível, hoje primeira Câmara Cível. Com a criação de mais duas Câmaras no TJ, passou a atuar como membro e Presidente da 2ª Câmara Cível.

Sebastião Teixeira Chaves declarou ser uma pessoa realizada porque tem uma família bem estruturada. Têm uma esposa dedicada com quem casou-se há 28 anos gerou os filhos que os ama e são maravilhosos. E tem também os seus pais, o Senhor Ladislau e Dona Helena. E afirma ter o amor e o apoio necessário de sua família.

No campo profissional também se sente realizado e considera, entre tantos feitos, ser Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a missão mais importante.

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Imprensa TJ