TJ e Direção do Foro da Comarca de Natal lançam Projeto JUSTIÇA PRÓ-IDOSO

A sociedade conscientizou-se que o idoso hoje é sujeito de direitos e obrigações; é dever do Estado protegê-lo. O Poder Judiciário como poder do Estado não pode se eximir de sua responsabilidade constitucional. Seguindo esse pensamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Direção do Foro da Comarca de Natal lançam o PROJETO JUSTIÇA PRÓ-IDOSO , com o intuito de dar efetividade à proposta do legislador, que ao editar a Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Título V, Capítulo I, art. 71), vislumbrou oferecer Justiça mais célere ao idoso, dentro do propósito de agilizar a entrega da prestação jurisdicional, dando finalmente resposta à sociedade. O lançamento do projeto acontecerá próxima quinta-feira, 08, às 16 horas, em comemoração ao dia da Justiça, no Auditório do Júri Popular do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.