Encontro de Tribunais em Santa Catarina debateu o processo de informatização do Judiciário

O 1º Encontro de Tribunais de Justiça Informatizados, realizado em Santa Catarina, de 30/11 a 02/12, com a solução SAJ foi considerado um sucesso pelos participantes. Estiveram presentes representantes dos tribunais do Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e ainda dos tribunais do Amapá, Paraíba e de Goiás. E mais, autoridades do Instituto Nacional da Qualidade Judiciária - INQJ, da Secretaria de Segurança Pública do Acre - SSP/AC e do Ministério da Justiça.

Do Rio Grande do Norte participaram o presidente do TJ, desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, o diretor da ESMARN, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, a diretora do Foro da Comarca de Natal, juíza Maria Soledade de Araújo Fernandes, o Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, o secretário de Informática, Gerânio Gomes e o técnico Aarão Lira. A grande maioria das instituições que participaram pôde relatar suas práticas por meio de apresentação de temas específicos, como Gestão de TI nos Tribunais, Processo Virtual, Integração entre Tribunais e com o INFOSEG (Sistema Integrado de Informações de Justiça e Segurança Pública), Projetos de Racionalização dos Tribunais entre outros.

Essas exposições foram de fundamental importância para a troca de experiências entre as instituições, e para o fortalecimento das tecnologias SAJ, já que não faltaram elogios e benefícios alcançados com a solução adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A Softplan realizou apresentações sobre Estatísticas, Antecedentes Criminais Estaduais e Interestaduais, Cartas Precatórias, Peticionamento Eletrônico, Processo Virtual e Execução Fiscal Virtual.

O Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Softplan, Marcos Florão, falou sobre as tecnologias utilizadas no SAJ, as quais foram bastante elogiadas pelos representantes dos Tribunais de outros estados. O Encontro de Santa Catarina teve bastante êxito pela organização, temas, debates, exposições , inclusive com o destaque de ter sido mais produtivo e objetivo quanto às soluções para o Poder Judiciário, ao ser comparado com os eventos realizados em Brasília. Em virtude do sucesso do evento houve consenso entre os participantes quanto à necessidade de organizar o 2º Encontro, o qual deverá ser realizado no ano de 2006 no Rio Grande do Norte.

Pelo Tribunal do Rio grande do Norte, o Dr. Aarão Lyra fez uma apresentação sobre a "Evolução das Tecnologias que Possibilitam a Automação Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte". Esta apresentação muito contribuiu ao evento, pois mostrou um quadro em constante de evolução tecnológica, desde 1996 até os dias atuais, sobre diversas óticas, de maneira adequada e planejada. Durante a apresentação, o Dr. Aarão Lyra, mostrou os diversos aspectos que levaram o Tribunal do RN a progredir nos últimos nove anos, como a evolução dos serviços de telecomunicações, da infra-estrutura da rede, dos serviços de automação, do gerenciamento do parque tecnológico, da política de segurança, dos sistemas elétricos, da política de suporte e manutenção, dos serviços computacionais ofertados a comunidade judiciária e os importantes projetos que a Secretaria de Informática vem impulsionando para uma melhor assistência a toda população. Foi explanado o quanto o Tribunal de Justiça está assegurado com os serviços de informática que se tem no nosso Estado.

Durante a apresentação houve um momento em que foram discutidos os serviços computacionais que o Tribunal de Justiça pretende ofertar nos próximos anos, aliados a uma política institucional de incentivo ao desenvolvimento tecnológico. Destacou-se também o comprometimento dos servidores da Secretaria de Informática, aliados a uma política de incentivo funcional da atual gestão e dos últimos gestores do Tribunal, que muito contribuiu com o melhoramento do nível de satisfação e comprometimento efetuando, com isso, um serviço adequado à população.

Outro ponto forte da apresentação foi à discussão sobre a implantação, já na atual gestão, da Comissão de Gestão de Informática-CGINFO e suas atribuições. Esta comissão atualmente vem contribuindo com estudos importantes, analisando a forma com que o Tribunal continuará evoluindo tecnologicamente, como a criação dos pólos de informática, projeto desenvolvido pela Secretaria de Informática, que atenderá de forma eficaz os órgãos do Tribunal de Justiça, bem como reduzirá os atuais custos.

Durante o evento, foram discutidos pontos importantes da informatização do judiciário nos diversos Tribunais. O estado de Santa Catarina destacou-se com o tema "justiça sem papel", também conhecida por "processo virtual". Este assunto foi fonte de fortes discussões e já esta sendo avaliado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em que será feita uma análise de viabilidade para uma possível implantação aqui no Estado.