Projeto de lei beneficia trabalhadoras em licença maternidade

Mais uma vitória feminina. Está em tramitação um projeto de lei que beneficia as mulheres trabalhadoras prestes a darem à luz. A proposta é de autoria da senadora Patrícia de Saboya (CE) e se aprovada vai aumentar em mais dois meses o período de licença maternidade, de 120 para 180 dias.

A juíza da 1ª Vara da Família da Comarca de Natal, Sueli Fernandes, acredita que esse projeto é muito importante para a constituição familiar, pois o bebê vai receber uma maior assistência materna, o que é primordial para a formação fisiológica e psicológica nos primeiros anos de idade. A Organização Mundial de Saúde (OMS), considera a amamentação uma estratégia para a redução do índice de mortalidade infantil e de desnutrição. E recomenda que o aleitamento deve ser realizado até os seis primeiros meses de vida.

Algumas implicações podem ocorrer nas empresas privadas: as mulheres vão enfrentar uma discriminação ainda maior. Sueli Fernandes até cita um exemplo ocorrido com ela: quando chegava nas empresas o empregador questionava se era casada ou planejava ter filhos, fazendo seleção e discriminando as mulheres recém- casadas e que estavam no período fértil.

Poderão usufruir os benefícios da proposta as trabalhadoras que não tenham matriculado seus filhos em creches ou durante o período estejam exercendo alguma atividade remunerada. Vale ressaltar que o projeto, sendo aprovado, não pretende obrigar as empresas a concederem a licença, mas trata-se de um programa de incentivo fiscal.