Direito e Avesso fala sobre sistema penitenciário, doenças crônicas e compras de natal

Rebeliões e fugas são cada vez mais comuns nos presídios brasileiros. Realidade que levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, a afirmar, em um seminário, que complexos penitenciários como o de Bangu, no Rio, deveriam ser implodidos e os detentos transferidos para ilhas oceânicas. O Direito e Avesso desta semana discute a polêmica declaração e a situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com depoimentos do próprio ministro, do sub-secretário de Administração Penitenciária do Estado, Aldney Peixoto, do desembargador Álvaro Mayrink e do pesquisador da ONG Justiça Global, Marcelo Freixo.

Na seqüência, o programa fala sobre a adoção de penas alternativas, como uma forma de tentar reduzir o caos nos presídios. O juiz Marcelo de Moraes Marinho esclarece em que casos este tipo de pena pode ser aplicada e o ex- secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, juiz João Luiz Pinaud, fala sobre a eficácia das penas alternativas na ressocialização do preso e em sua inserção no mercado de trabalho.

No segundo bloco, o drama dos pacientes de doenças crônicas, que precisam recorrer à justiça para ter acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Estado. Falam sobre o assunto, o presidente do Grupo Otimismo, de apoio a pessoas com hepatite e o desembargador Marcus Faver. As reportagens lembram ainda o caso da menina Pâmela de Souza, de seis anos, que conseguiu, na justiça, a implantação de um chip importado para curar um tipo raro de epilepsia. A matéria conta com entrevistas da mãe da menina e da juíza Vera Maria Tourinho, que explica as dificuldades enfrentadas pela justiça em casos como esse, que envolvem doenças raras e tratamentos muito caros.

O programa termina falando sobre compras de natal e o código de defesa do consumidor. A assessora jurídica do Procon, Patrícia Carvalho, dá dicas para evitar dores de cabeça e o juiz Sandro Lúcio Barbosa esclarece como o consumidor deve proceder em casos de troca, devolução e produtos com defeito. Para quem exagera nas compras de fim de ano, o Direito e Avesso fala sobre os cadastros de proteção ao crédito. A matéria explica em que casos o consumidor pode ser incluído no cadastro de devedores, quais as conseqüências de ter o nome negativado e como recorrer à justiça em casos de nomes enviados indevidamente ao SPC e à SERASA.

O Direito e Avesso vai ao ar, na TV Record, no domingo dia 11/12, às 9h da manhã. Na TV Justiça, o programa é exibido na quinta-feira, dia 08/12, às 11h30, na sexta-feira, dia 09/12, às 21h30 e no sábado, dia 10/12, às 18h30.