Dia da Justiça será comemorado com entrega do Colar do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai comemorar, na próxima quinta-feira, o Dia da Justiça (8 de dezembro) com culto e missa em Ação de Graças, homenagens e solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário às personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Fluminense. As festividades vão começar às 10h e serão realizadas no 10º andar do TJRJ, na Avenida Erasmo Braga, 115. O acesso ao prédio será pelo portão principal, localizado na Rua Dom Manuel, 29, Centro.

O desembargador Sergio Cavalieri Filho, presidente do TJRJ, anunciará, na ocasião, como s erá o funcionamento do Poder Judiciário estadual no período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2006. Em atendimento à Emenda Constitucional 45, da Reforma do Judiciário, a Lei Estadual 4.634/05, sancionada pela governadora Rosinha Garotinho, em 3 de novembro, alterou o Código de Organização e Divisão Judiciária e suspendeu os prazos processuais durante este período, mantendo apenas as audiências agendadas pelos juízes.

Às 12h, após as celebrações do culto e da missa, será inaugurado o retrato do desembargador Miguel Pachá, presidente do Tribunal do biênio 2003/2004, na Galeria de Retratos de Presidentes do TJRJ. Em seguida, às 12h30, o desembargador Sergio Cavalieri Filho presidirá a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário. Ao todo, 25 pessoas receberão a condecoração, instituída em 1974. A medalha é tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco. Ao centro tem a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, e é usada com fita azul e branco.

Os agraciandos são: o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho; o almirante-de-Esquadra, Euclides Duncan Janot de Matos; o general-de-Exército, Domingos Carlos Campos Curado; o vice-almirante, José Antonio de Castro Leal; o major-brigadeiro-do-ar, Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva; o procurador-geral da Justiça, Marfan Martins Vieira; o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Ivan Junqueira; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Oscar Maurício de Lima Azedo; o comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel PM Hudson de Aguiar Miranda; o desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o procurador federal do IBGE, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque Júnior; o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal; o leiloeiro público Acir Joaquim da Costa; o diretor-presidente do Jornal do Commercio, Mauricio de Castilho Dinepi; opresidente doGrupo Amil, Edson de Godoy Bueno; o médico José de Ribamar Sabóia de Azevedo; os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, Antônio Carlos Nascimento Amado, Roberto Rocha Ferreira, José Carlos Paes e Marcus Henrique Pinto Basílio; o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio; os advogados Guilherme Rodrigues Dias e Dagoberto Pinheiro das Chagas; e o servidor da Justiça e diretor da Diretoria da Tecnologia da Informação do TJRJ, Jorge Antonio de Souza Rocha.

Além do presidente do TJRJ, serão paraninfos os desembargadores Manoel Carpena Amorim, Laerson Mauro, Amaury Arruda de Souza e Celso Guedes, respectivamente, corregedor-geral da Justiça, 1º, 2º e 3º vice-presidentes.