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Direito e Avesso Especial de Natal

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Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2005
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O Direito e Avesso Especial de Natal fala sobre adoção, casamento e direitos dos idosos. O trabalho do Juizado da infância, da Juventude e do Idoso, nos processos de adoção, é relembrado na matéria que esclarece como devem proceder os casais interessados e discute o preconceito às crianças mais velhas, que esperam por uma família. Falam sobre o assunto a juíza Ivone Caetano e o desembargador Libórni Siqueira.

No segundo bloco, casamento e união estável. As reportagens esclarecem tudo o que é necessário para quem faz questão de casar no papel, com registro no cartório e cerimônia civil. O juiz Luiz de Melo Serra explica em que casos o casal pode entrar com um pedido de gratuidade, para não precisar pagar pelos custos do casamento civil. O programa lembra ainda o que diz a lei sobre os direitos e deveres de quem opta por viver junto, sem nunca se casar no papel. Quem esclarece o que caracteriza a união estável e o que vale para esse tipo de relação é o desembargador Luiz Fernando de Carvalho.

Os direitos especiais da terceira idade também são lembrados nas matérias que falam sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos idosos e sobre a Vara criada para agilizar o andamento dos processos de quem já passou dos 65 anos e garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso. Falam sobre o assunto o desembargador Miguel Pachá e as juízas Maria Paula Galhardo e Inês Joaquina.

O programa mostra ainda o trabalho social do juiz Luiz Carlos Veloso, na comunidade carente do Complexo do Alemão.

O Direito e Avesso vai ao ar, na TV Record, no domingo dia 25/12, às 9h da manhã. Na TV Justiça, o programa é exibido na quinta-feira, dia 22/12, às 11h30, na sexta-feira, dia 23/12, às 21h30 e no sábado, dia 24/12, às 18h30.

 

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