Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCasa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço
02/12/2005 - A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por unanimidade, condenou a Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, no bairro Santa Rosa, em Niterói, a pagar indenização de R$ 12 mil, por danos morais, a uma paciente que, momentos antes do trabalho de parto, foi surpreendida com uma...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDano Moral foi tema de palestra no TJRJ
02/12/2005 - O Dano Moral na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi um dos temas abordados durante o III Ciclo de Palestras realizado hoje (dia 2 de dezembro), no Tribunal de Justiça do Rio.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroEstudantes de Direito vencem concurso de monografia
02/12/2005 - Duas estudantes da Uerj e um da Uni-Rio ficaram nos três primeiros lugares do II Concurso de MonografiaHistória do Tribunal do Júri - Origem e Evolução no Sistema Penal Brasileiro,promovido pelo Museu da Justiça do Rio e pela Editora Forense.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroPedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães
02/12/2005 - A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Pedigree Effem do Brasil, empresa que produz ração para cães, a pagar R$ 18 mil por danos morais à família da dona-de-casa Tereza Regina Coutinho do Couto.