O desembargador Nagib Slaibi Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, fará o lançamento do seu novo livro, “Reforma da Justiça”, no próximo dia 13 de dezembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
A obra aborda a recente reforma da Justiça, deflagrada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da Justiça do Trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e outros. A intenção do autor é comentar as alterações da reforma da Justiça sob a perspectiva de um Juiz há longos anos em atividade.
O trabalho é destinado a todos os que lidam com o Direito. "A reforma da Justiça se dirige não à instituição, mas aos homens, porque eles é que fazem as instituições. Ela somente será realizada pelas pessoas, desde o mais humilde jurisdicionado até o mais alto Tribunal, passando pelo juiz, o advogado, o procurador, o serventuário e toda a multidão dos profissionais do Direito ”, Explica Nagib Slaibi Filho. Para ele, a independência do juiz é o fundamento desta obra. “Sem ela não se pode considerar a Justiça”, afirma.
Nagib Slaibi Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1973, fez pós-graduação com Mestrado em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1976, e em 1995 recebeu o título de livre-docente em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Ingressou na Magistratura em 1982, foi nomeado desembargador em 2001, é professor da EMERJ e da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), membro titular de bancas de concursos jurídicos, além de autor de diversas obras como “Direito Constitucional”, “Comentários ao Código Civil Brasileiro”, “Sentença Cível – Fundamentos e Técnicas” e outras.
O lançamento do livro está marcado para as 17:30h, no hall dos auditórios da EMERJ, que fica na Av. Erasmo Braga nº 115/4ºandar, Centro, Rio de Janeiro.
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