Informativo Judiciário - Presidente do TJ receberá homenagem na Câmara Municipal

Na próxima quinta-feira, 8, às 20 horas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, será homenageado com o título de Vulto Emérito de Curitiba na Câmara Municipal. A proposição é do vereador Fábio Camargo. Também no mês passado o desembargador Tadeu Marino Loyola Costa recebeu na Assembléia Legislativa o título de Cidadão Benemérito do Paraná.

Sem expediente

No dia da Justiça, quinta-feira, dia 8, não haverá expediente nas repartições do Poder Judiciário.

Novos Fóruns

Em continuidade ao cronograma de obras, o Tribunal de Justiça do Paraná vai abrir Concorrências e Tomadas de Preços neste mês de dezembro para a construção do prédio do Fórum de Astorga, no dia 05; reforma e ampliação do Fórum de Altônia, no dia 06; e construção do Fórum de Bandeirantes, no dia 07. As licitações somam um custo estimado de 4,1 milhões e as obras devem ser inauguradas no segundo semestre de 2006.

Nova Lei do Agravo

Numa promoção do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura, no último dia 28 de novembro, com Auditório do Tribunal de Justiça totalmente lotado, aconteceu uma exposição e debates sobre ?A nova lei do Agravo (Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005). O encontro reuniu os juristas Tereza Arruda Alvim Wambier, Manoel Caetano Ferreira Filho e os desembargadores Jurandyr Souza Junior e José Maurício Pinto de Almeida (presidente da mesa). O painel foi aberto pelo Diretor-Geral da EMAP, desembargador Noeval de Quadros, com a participação ainda na mesa do desembargador Acáccio Cambi, representando o TJ e do juiz Gilberto Ferreira, presidente da AMAPAR.

Cursos de atualização

Os 14 Oficiais de Justiça de Jacarezinho e de outras cinco Comarcas da região terão curso de atualização nos dias 3, 10 e 17 de dezembro. Os 24 Oficiais de Justiça de Umuarama e de outras sete Comarcas vizinhas já iniciaram em 26 de novembro esse curso, que deve prosseguir nos dias 3 e 10 de dezembro. Assim, até o final do ano 562 Oficiais de Justiça terão recebido esse aperfeiçoamento, de 24 horas aulas, ministrado por juízes e funcionários de Recursos Humanos, restando aproximadamente 80 Oficiais que são de Comarcas diversas, distantes dos núcleos onde foram ofertados os cursos, que receberão essa atualização em Curitiba, no período de 16 a 19 de março de 2006. Para o próximo ano, a Escola da Magistratura e a Divisão de Recursos Humanos do TJ já estão preparando cursos de atualização para escrivães e auxiliares de cartórios criminais de todo o Estado.

Curso de Preparação à Magistratura

Perto de 400 inscritos fizeram no domingo, dia 4, o teste para preencher as 212 vagas (106 de manhã e 106 à noite) do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola da Magistratura, Núcleo de Curitiba. O curso é de especialização e visa preparar o candidato para o exercício da função de juiz. O resultado do teste sairá na terça, dia 6. As aulas iniciam em 13 de fevereiro. Nos oito Núcleos da Escola da Magistratura do interior do Estado, as inscrições continuam abertas até o mês de janeiro.

Plantão Judiciário

O Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Gamaliel Seme Scaff estará respondendo pelo Plantão Judiciário em segundo grau e o Juiz de Direito Substituto Douglas Marcel Peres, em primeiro grau, a partir desta segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2005 até o dia 12 de dezembro de 2005, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no andar térreo do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 (fone (41) 3323-6767). Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, porém, no andar térreo do mesmo prédio.