Audiência Pública - Vepa questiona lotação de presídios

A falência do sistema prisional brasileiro levou o vereador André Avelar a convidar o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flávio Fontes, para uma explanação na Câmara Municipal de Olinda. Durante a audiência pública da última quarta-feira, Fontes apresentou dados atualizados sobre a situação dos presos no estado e pediu o apoio dos vereadores junto à comunidade.

De acordo com Flávio Fontes, as 17 grandes unidades prisionais de Pernambuco aglomeravam, no ano 2000, 7.500 presos. Duas semanas atrás, esse número chegou ao dobro. Mais de 15 mil indivíduos, sendo a maioria homens entre 18 e 30 anos, ocupam celas em condições desumanas. "Eles estão sendo tratados pior do que prisioneiros de guerra e vão sair desses lugares com todo o ódio", considera o juiz.

Em média, são acrescentadas 8 pessoas por dia a esse montante, o que gera uma nova população carcerária de 240 por mês. "Isso sem contar com os mais de mil adolescentes internados na Fundac. Cerca de 70% dos presos no Brasil voltam a cometer crimes, e nós precisamos pensar em alternativas para melhor investir o dinheiro público", acrescentou.

Cada preso custa ao estado cerca de R$500,00 mensais, enquanto os que se submetem à recuperação na Vepa custam pouco mais de R$50,00. Essa diferença torna-se ainda mais significativa em Pernambuco: o presídio Aníbal Bruno é o maior em população carcerária da América Latina, contendo 4 mil presos.

"Eles misturam presos de todo tipo, o que furtou energia elétrica ao lado do outro que formou quadrilha ou cometeu estupro". Essa indistinção prejudicaria, segundo Fontes, a recuperação dos apenados.

Morador de Olinda desde que nasceu, Flávio Fontes explicou aos vereadores a proposta da Vepa, que hoje trabalha com 3 mil casos de até 4 anos de condenação em que não houve uso de violência por parte do infrator. Os beneficiários são acompanhados por psicólogos e assistentes sociais e, em geral, prestam serviços à comunidade considerando-se as próprias habilidades. Há um monitoramento mensal e a reflexão é incentivada. O resultado desse trabalho em equipe é um índice de reincidência em crimes de apenas 0,4%.

"Pena alternativa não pode ser tratada como impunidade", avalia Fontes. Ele criticou o modo como a mídia aborda os criminosos, tratando-os como deuses e mostrando a pena alternativa como sinônimo de doação de alimentos. "Doar cesta básica não leva à reflexão", afirmou.

Ao contrário do que acontece em outros estados, todos os beneficiários da Vepa têm que comparecer uma vez por mês para participar de dinâmicas e debates. "A classe média começa a ter que cumprir pena, porque na Vepa todos são obrigados a comparecer".

Através de um vídeo com reportagens sobre a Vepa, os vereadores presentes puderam constatar o trabalho de apenados que fizeram cursos profissionalizantes, ensinaram informática para crianças carentes ou prestaram serviços a órgãos que, terminada a pena, decidiram mantê-los no trabalho. Fontes cobrou vagas gratuitas nos cursos profissionalizantes de Olinda.

Alguns vereadores já utilizavam beneficiários da Vepa em suas entidades e associações, e todos elogiaram o desempenho da equipe que aparece, sem avisar, para verificar o cumprimento da pena.

"Temos mais de 50 voluntários que trabalham de graça porque acreditam na Vepa", disse o magistrado. "Cabe a vocês, que têm contato direto com o povo, perceber que a melhor forma de diminuir a violência é se aproximar do réu e tratá-lo com respeito. Afinal, o objetivo da prisão é reabilitar o indivíduo para o convívio social." (Rodrigo Guedes)