TJPE participa de conferência sobre filosofia jurídica

E studantes e professores do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tiveram oportunidade de enriquecer seus conhecimentos acerca da filosofia do italiano Norberto Bobbio, considerado um dos grandes pensadores contemporâneos. O evento, promovido no final do mês passado, trouxe o professor da Universidade de Piemonte da Itália, Mario Losano, estudioso de Bobbio. A palestra foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Macêdo Malta, Professor Honoris Causa da UFPE e da disciplina Direito Processual Civil no curso de Direito.

Intitulada Norberto Bobbio e o positivismo jurídico, a conferência apresentou um apêndice sobre um caso de globalização do saber, abordando as obras Bobbio sobre a Internet. A partir desse tema, foram desenvolvidos conceitos como cibernética, jurimetria, e estruturalismo, além do próprio positivismo jurídico de Hans Kelsen e uma análise acerca do Movimento dos Sem-Terra (MST).

O desembargador Macedo Malta ressaltou as áreas em que Bobbio se destacou em seu pensamento, chegando mesmo a estudar um caso bastante próximo: ?Losano é considerado também um dos precursores do Direito na Internet, ou Informática Jurídica, e também estudioso do movimento brasileiro dos Sem-terra?, reiterou Malta. Para o coordenador da graduação de Direito da UFPE, Ivanildo Figueiredo, o palestrante Mario Losano tem uma visão aprofundada do assunto porque conviveu com Bobbio durante anos. ?Vocês, estudantes, estão tendo uma oportunidade única?, afirmou Figueiredo.

Confira, no próximo texto, o resumo da palestra de Losano, elaborado pela professora adjunta do programa de pós-graduação em Direito da UFPE e da UFPB, Marcela Varejão, tradutora de Losano no país.

Para ela, o fato de o presidente Macêdo Malta ter aberto o evento foi essencial, já que o ?o positivismo de Hans Kelsen é o paradigma por excelência utilizado na aplicação da lei pela Justiça brasileira. Norberto Bobbio reviu este positivismo jurídico na direção da procura pela finalidade do Direito, conforme ficou esclarecido nessa conferência de Mario Losano. A presença do desembargador endereça o Judiciário pernambucano na revisão desses paradigmas, que por vezes se revelam insuficientes para lidar com a complexidade das situações que se apresentam?. (Izabela Raposo)