As obras de Norberto Bobbio em Internet

Mario G. Losano

Bobbio e il positivismo giuridico.

Com um apêndice sobre um caso de globalização do saber:

as obras de Norberto Bobbio em Internet

(Resumo da palestra de Mario G. Losano na Faculdade de Direito do Recife, em 28.11.2005)

Bobbio aproximou-se do positivismo jurídico na primeira fase da sua parábola cultural, quando seu interesse pelo direito prevalecia sobre aquele pela política, ou seja, antes, no início dos anos 70.

Ele chegou ao positivismo depois de um percurso juvenil que - através dos estudos sobre a fenomenologia, a analogia e o costume, logo abandonados - o fez desembarcar em Kelsen nos anos 50.

Falar do "positivismo" de Bobbio significa principalmente defender o positivismo kelseniano. Bobbio se aprofundar em nexos do positivismo com outros problemas (sobretudo com aquele do poder) e com as teses de outros teóricos do direito. O positivismo kelseniano contribuiu para imprimir em Bobbio a visão do ordenamento jurídico, obviamente com uma série de revisões que o tornam, nas palavras do próprio Bobbio, um "positivismo crítico".

Ali também ressoam os ecos dos sucessivos desenvolvimentos ligados, sobretudo, à análise da linguagem e à filosofia política: o relativismo de Kelsen opõe seu positivismo jurídico ao jusnaturalismo, mas é também o fundamento de sua visão da democracia.

Kelsen está, assim, presente, em toda a teoria jurídica de Bobbio, que é uma teoria juspositivista, e é objeto de uma série de ensaios específicos, que se esgotam com os anos 80. De fato, os interesses de Bobbio foram orientando-se cada vez mais na direção da política e, em 1972, ele passou da Faculdade de Direito à de Ciências Políticas.

Para saber mais:

Informática jurídica. Tradução de Giacomina Faldini, Editora da Universidade de São Paulo ? Edição Saraiva, São Paulo 1976, XVI-255 pp.

Os grandes sistemas jurídicos.

Tradução de Ana Falcão Bastos e Luís Leitão, Editorial Presença (Portugal) ? Livraria Martins Fontes (Brasil), Lisboa 1979, 307 pp.

[Edição atual em tradução pela Martins Fontes, São Paulo (publicação prevista para 2006).]

Hans Kelsen ? Umberto Campagnolo, Direito internacional e Estato soberano. Organizador Mario G. Losano. Com un texto inédito de Hans Kelsen e um ensaio de Norberto Bobbio. Tradução de Marcela Varejão, Martins Fontes, São Paulo 2002, XV-209 pp.