TJPE escolhe futura Mesa Diretora

C om a unanimidade dos votos, os 37 desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual aprovaram o nome do desembargador Fausto Freitas para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco durante o biênio 2006-2007. Na mesma sessão, realizada na manhã do dia 05/12/05, foram eleitos os desembargadores Antônio Camarotti, com 20 votos, para o cargo de vice-presidente e Ozael Veloso, com 30 votos, foi reconduzido ao comando da Corregedoria Geral da Justiça.

O futuro presidente do TJPE afirmou que, a exemplo do que ocorreu durante a gestão de Macêdo Malta, utilizará o diálogo como meio para alcançar resultados. Ele ressaltou que a aprovação unânime de seu nome representa a união do Judiciário estadual, e anunciou que, com o apoio de todos, espera realizar uma administração colegiada. "Sou favorável ao diálogo entre todas as partes. Defendo a harmonia entre os poderes sem perda da independência".

Freitas lembrou as conquistas da gestão Macêdo Malta, durante a qual "jamais houve discrepância na Mesa Diretora". Ele só tomará posse no dia 9 de fevereiro, mas já anunciou algumas de suas prioridades. "Vou utilizar minha relação com os demais poderes para buscar aumento de recursos para o Judiciário. Prometo me esforçar junto ao Governo do Estado para melhorar o salário dos servidores, que é uma causa bastante justa", afirmou.

Ele adiantou que pretende partilhar com o vice-presidente muitas das atribuições próprias da Presidência.

Ozael Veloso, em seu discurso, lembrou que foi um dos fundadores da Corregederia. Na primeira vez que atuou à frente do órgão, afastou seis juízes envolvidos em corrupção. Ele agradeceu a votação expressiva e disse ver em Fausto Freitas a pessoa ideal para dirigir o TJPE.

Históricos:Des. Fausto Freitas Nascido em Pesqueira, em 1937, Fausto Freitas formalizou sua entrada para o universo jurídico aos 25 anos, quando se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Desde então, Fausto caminhou não apenas no âmbito do Poder Judiciário, como também Executivo e Legislativo pernambucanos - fato do qual se orgulha.

Foi advogado da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia Hidrelétrica do São Franscisco (Chesfg) e, durante quatro anos, atuou como presidente da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Em 1971, foi nomeado secretário de estado e atuou como deputado estadual por duas legislaturas, de 1986 a 1993.

Fausto Freitas é desembargador do TJPE desde 1993, oriundo do 5º Constitucional - que reserva um quinto das vagas do Tribunal a membros da OAB e Ministério Público. Integra, desde 1998, a Corte Especial, onde se reúnem os 15 mais antigos.

Atualmente exerce o cargo de corregedor geral da Justiça de Pernambuco e, nos útlimos dois anos, também presidiu o Colégio Nacional de Corregedores Gerais de Justiça para o biênio 2004/2005.

E-mail:dfausto@tjpe.gov.brAntonio Camarotti O desembargador Antônio Camarotti, que se bacharelou em Direito (UFPE) aos 25 anos, nasceu no Recife em 1938. Entrou para a magistratura estadual em 1965.

Após exercer a judicatura em várias comarcas do interior e da região metropolitana, titularizou-se na 2ª Vara da Comarca de Paulista, onde obteve promoção por merecimento para a Comarca do Recife (3ª Entrância). Na capital pernambucana, ocupou por cerca de dez anos a 2ª Vara de Família e ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, também pelo critério de merecimento, no ano de 1993.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por duas legislaturas consecutivas - entre 2002 e 2005 -, feito até então inédito no Judiciário pernambucano.

E-mail:apcf@tjpe.gov.brOzael Veloso Paraibano da cidade de Caaporã, Ozael Veloso nasceu em 1938. Aos 26 anos, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Exerceu a advocacia até 1967, ano em que obteve aprovação no concurso público de juiz de Direito de Primeira Entrância, assumindo o cargo no ano seguinte na Comarca de Tabira. Foi promovido por merecimento em 1972 para a Comarca de São José do Egito, de 2ª Entrância, e em 1978 para o cargo de juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, também por merecimento.

Durante os anos de 1979 e 1988 exerceu o cargo de diretor do Fórum da Capital. Por merecimento, foi promovido em 1993 para o cargo de desembargador do TJPE. Veloso faz parte da 3ª Câmara Criminal e da Sessão Criminal do Tribunal.

Essa será a segunda vez que Veloso atua como corregedor geral. Ele ocupou o mesmo cargo pela primeira vez durante o biênio de 2002 e 2003.

E-mail: dozael@tjpe.gov.br